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Angola: Semana da Legalidade arrancou com conferência sobre corrupção

27.04.2018
Angola: Semana da Legalidade arrancou com conferência sobre corrupção

A abertura da Semana da Legalidade, em Luanda, ficou marcada pela conferência subordinada ao tema “O Ministério Público no combate à corrupção e à impunidade”, que se realizou dia 23 de abril, no Palácio da Justiça.

A conferência foi presidida pelo Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Pitta Grós, por ocasião do 39º aniversário da PGR, que se assinala no dia 27, e contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O evento foi dirigido magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, docentes e estudantes universitários, funcionários públicos e membros da sociedade civil.

Como orador convidado desta conferência, Manuel Bambi, subprocurador-geral da República junto da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda que, por sinal, é também formador nacional do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito, discursou sobre o tema “Estratégias de Combate à Corrupção e Branqueamento de Capitais”. De acordo com o Jornal de Angola, Manuel Bambi apelou a que todas as ações relacionadas com o combate à corrupção sejam definidas de acordo com uma mesma estratégia, defendendo para isso a realização de um diagnóstico nacional sobre a corrupção e branqueamento de capitais e a criação de uma entidade central técnica e científica para estudo, tratamento e resposta imediata a este tipo de criminalidade. O magistrado apelou ainda à revisão das leis sobre o combate à corrupção e crimes conexos e propôs ao Parlamento legislar sobre proteção de testemunhas, peritos, denunciantes e vítimas.

Mais informações em: http://www.ao.undp.org/content/angola/en/home/presscenter/articles/2018/04/23/combate-corrup-o-e-impunidade-tema-de-confer-ncia-internacional-que-decorre-em-luanda/

Imagem: Ampe Rogério/Rede Angola

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