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São Tomé e Príncipe: União Europeia e Camões, I.P. reforçam logística da Polícia de Investigação Criminal

14.03.2018
São Tomé e Príncipe: União Europeia e Camões, I.P. reforçam logística da Polícia de Investigação Criminal

Realizou-se no dia 7 de março de 2018, em São Tomé, na sede da Polícia de Investigação Criminal (PIC), uma cerimónia de entrega de equipamentos que contou com a presença do Embaixador de Portugal, Luís Gaspar da Silva e da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz.

O fornecimento de duas viaturas e de um conjunto de equipamentos informáticos decorreu no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), com vista a reforçar a capacidade da PIC.

O PACED é um projeto da União Europeia com os PALOP e Timor-Leste e tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada e, em particular, o tráfico de estupefacientes.

As atividades centram-se no reforço da capacidade institucional das autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas.

Com duração prevista até dezembro de 2019, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros – 7 milhões financiados pela União Europeia (10º FED) e 1,4 milhões pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. –, sendo 8,05 milhões diretamente administrados pelo Camões, I.P..

Além da Polícia de Investigação Criminal, em São Tomé e Príncipe, o PACED trabalha diretamente com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, o Ministério das Finanças, Comércio e Economia Azul e o Banco Central.

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