Close
SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER Fique a par de todas as novidades
Close
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisar Pesquisar

1 de 4

766 participantes nas conferências

  • - "Tribunais e Estado de Direito", em Timor-Leste: 107 - "Criminalidade Organizada e Estado de Direito", em Cabo Verde: 103 - "Cooperação Judiciária e Policial", na Guiné-Bissau: 110 - "Boa governação, Estado de Direito e Políticas Criminais, em Angola: 312 - "Organização e Gestão da Justiça Criminal", em Moçambique: 134

1 de 3

415 quadros nacionais formados

  • [Formação de formadores: 44; Formações nacionais em parceria com CEJ/EPJ: 199; Seminários formativos em organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial: 86]

2 de 3

Em curso: harmonização legislativa nas áreas da corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de estupefacientes, proteção de testemunhas, perda de bens e recuperação de ativos

  • 1ª fase - Missão circular de diagnóstico aos países parceiros
  • Grupo de trabalho com os representantes dos gabinetes de política legislativa designados pelos Ministérios da Justiça de cada um dos seis países para aprovação do projeto de harmonização legislativa

3 de 6

3 conferências nacionais

  • “Tribunais no Estado de Direito” - 27 a 29 de julho 2016, Timor-Leste
  • “Criminalidade organizada e Estado de Direito” - 29 e 30 de novembro 2016, Cabo Verde
  • “Cooperação Judiciária e Policial” - 3 e 4 de maio 2017, Guiné-Bissau

2 de 2

2 manuais de organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial

  • Manual de gestão para a investigação criminal - Autoria: José Mouraz Lopes
  • Manual de organização e administração judiciárias - Autoria: Nuno Coelho

3 de 6

3 ações de formação em organização e gestão dos tribunais, dos serviços do Ministério Público e serviços de investigação criminal

  • "Governação e organização da justiça criminal" - 5 a 8 de junho 2017, Angola
  • "Gestão judicial e gestão da investigação criminal" - 26 a 29 de setembro 2017, Moçambique
  • "Governação e organização da justiça criminal" - 6 a 9 de março de 2018, Timor-Leste

1 de 2

Assistência técnica à Unidade de Informação Financeira de São Tomé e Príncipe

  • Concluída: primeira missão de assistência técnica (17 a 21 de abril de 2017) com objetivo de melhorar a atuação de São Tomé e Príncipe na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Seguimento: 6 meses depois

1 de 2

Em curso: atualização de conteúdos na base Legis-PALOP sobre corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes

  • Em curso: atualização de conteúdos na base Legis-PALOP sobre corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes

1 de 1

Legis-PALOP - alargamento a Timor-Leste

  • Legis-PALOP alargada a Timor-Leste

1 de 12

Encontros de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas promovidos

  • 8 de março de 2018 - Díli (Timor-Leste)

1 de 1

41 novos formadores na área penal

  • Bolsa de formadores para as áreas da corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes resultante de dois cursos de formação realizados em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e a Escola de Policia Judiciária.

6 de 12

12 ações de formação nacionais realizadas em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária

  • Angola - 1ª fase (Luanda, Benguela e Huíla)
  • Cabo Verde - 1ª fase (cidade da Praia)
  • Guiné-Bissau - 1ª fase (Bissau)
  • Moçambique - 1ª fase (Maputo, Beira e Nampula)
  • São Tomé e Príncipe - 1ª fase (São Tomé)
  • Timor-Leste - 1ª fase (Díli)

1 de 2

Conceção e construção de uma plataforma de formação e de cooperação em língua portuguesa

  • Conceção concluída, construção em curso

3 de 11

3 fóruns de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais

  • Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público - 10 a 12 de outubro 2017, Procuradoria-Geral da República, Lisboa
  • Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - 25 a 27 de outubro de 2017, Sede da Polícia Judiciária, Lisboa
  • Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal- 5 a 7 de dezembro de 2017, Auditório do Camões, I.P., Lisboa

1 de 1

Participação na 15ª Conferência Interministerial de Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa

  • Participação da Equipa de Assistência Técnica na 15ª Conferência Interministerial de Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa
relacionados
O que fazemos Grupo-alvo Onde queremos chegar