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Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste

Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste

Conferência Internacional
Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste:

O Paced Como Fator de Mudança
Na Governação, Capacitação e Cooperação

Conferência Internacional
Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste:

O Paced Como Fator de Mudança
Na Governação, Capacitação e Cooperação

16 de novembro de 2021
Luanda - Angola

A conferência

O PACED, Projeto de Apoio à Consolidação do Estado do Direito nos PALOP(Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e em Timor-Leste, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., tendo por parceiros os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, foi concebido como instrumento desse princípio fundamental de governação democrática dos respetivos Estados que é justamente o Estado de Direito.

As ferramentas utilizadas neste projeto de cooperação para o desenvolvimento concentraram-se, tal como projetado, na prevenção e no combate a alguns dos fenómenos mais corrosivos da vivência em democracia (corrupção, criminalidade organizada e lavagem de dinheiro), com vista a garantir a efetividade dos seus mecanismos de governação e de regulação.

A rodear todos estes sistemas foi tido em conta, da mesma forma, o ambiente político, social e económico, onde se repercutem as preocupações de reflexão com a cidadania e o seu espaço público de efetividade.

Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos Palop e em Timor-Leste

Sessão de Abertura

Conferência inaugural

Boa governação, democracia e desenvolvimento
Carlos Feijó

1.º Painel

Governação: (i) melhoria do quadro legal e de governação
(Apresentações em torno da harmonização legislativa e dos seminários e conferências)

Moderador: Carvalho Neto (Angola)

Comentador/Síntese: Manuel Bambi - Procurador-Geral Adjunto da República de Angola

2.º Painel

Formação: (ii) fortalecimento das capacidades institucionais e humanas
(Apresentações em torno da formação de formadores e das formações nacionais, dos seminários formativos e dos manuais de formação)

Moderador: Artur Ngunza, Angola

Comentador/Síntese: Carlos Mondlane, Presidente da UIJLP

3.º Painel

Cooperação: (iii) reforço da cooperação e da colaboração institucional a nível nacional e internacional
(Apresentações em torno da plataforma de formação e de cooperação, dos fóruns de cooperação, dos encontros de conhecimento e partilha, de encontros interinstitucionais, da participação em fóruns ou eventos globais e internacionais e guias de cooperação)

Moderador: Kelve Carvalho, Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe

Comentador/Síntese: Carla Adão, Jornalista (RTP África)

Conferência de encerramento

Valores comuns e pluralismo jurídico nas ordens jurídicas dos Estados lusófonos
Fernando Loureiro Bastos

ORADORES E MODERADORES

Didier Reynders

Didier Reynders

Jeanette Seppen

Jeanette Seppen

Francisco Queiroz

Francisco Queiroz

Francisca Van Dunen

Francisca Van Dunen

Hélder Pitta Gróz

Hélder Pitta Gróz

Joel Leonardo

Joel Leonardo

Pedro Pessoa e Costa

Pedro Pessoa e Costa

Carlos Feijó

Carlos Feijó

Francisco Carvalho Neto

Francisco Carvalho Neto

João Pedro Campos

João Pedro Campos

Pedro Caeiro

Pedro Caeiro

Kiandara do Nascimento

Kiandara do Nascimento

Joana Amado

Joana Amado

Beatriz Buchili

Beatriz Buchili

Nuno Coelho

Nuno Coelho

João da Silva Miguel

João da Silva Miguel

Kelve Carvalho

Kelve Carvalho

Carlos Farinha

Carlos Farinha

Samuel António

Samuel António

Luís Landim

Luís Landim

Conceição Gomes

Conceição Gomes

José Mouraz Lopes

José Mouraz Lopes

Francisca de Brito

Francisca de Brito

Domingos Correia

Domingos Correia

Fernando Loureiro Bastos

Fernando Loureiro Bastos

Antonino Gonçalves

Antonino Gonçalves

Elisa Samuel

Elisa Samuel

Filimão Suaze

Filimão Suaze

Francisco André

Francisco André

Artur Gunza

Artur Gunza

Carlos Mondlane

Carlos Mondlane

Carla Adão

Carla Adão

Participar

Plataforma de conferência:
Webex e Justiça TV

Directório:
paced-paloptl.webex.com
justicatv.com

Facebook do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola: www.facebook.com/Minjusd/

N.º da reunião (código de acesso):
27341164780

Senha da Reunião:
pxDmH27dCs

vídeos

Resultados PACED
Embaixador de Portugal em Angola Pedro Pessoa e Costa
Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeanette Seppen
Procurador-Geral da República de Angola, Helder Pitta Gróz
Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República de Angola, Adão de Almeida
Professor Doutor Carlos Feijó1de2
Professor Doutor Carlos Feijó 2de2
Professor Doutor Fernando Loureiro Bastos
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Angola Joel Leonardo
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz

sala de imprensa

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Causa e Efeito