O site www.paced-paloptl.com tem como principal objetivo oferecer aos seus utilizadores conteúdos e notícias relativos ao Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia e cofinanciado e executado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., bem como conteúdos e notícias nas áreas de atuação do mesmo.

Ao aceder ao website do PACED, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado os termos e condições abaixo descritos.

Os presentes termos e condições poderão ser alterados em qualquer momento, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação.

Declaração de exoneração de responsabilidade:

Este website foi produzido no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED). Os seus conteúdos são da responsabilidade exclusiva dos seus autores. Nem o Camões, I.P, nem qualquer indivíduo agindo em nome do mesmo é responsável pela utilização que possa ser dada às informações que se seguem. As designações e a apresentação dos materiais e dados usados neste website não implicam a expressão de qualquer opinião da parte do Camões, I.P., da Cooperação Portuguesa ou do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativamente ao estatuto jurídico de qualquer país, território, cidade ou zona, ou suas autoridades, bem como a expressão de qualquer opinião relativamente à delimitação das suas fronteiras ou limites. A referência a projetos, programas, produtos, ferramentas ou serviços específicos não implica que estes sejam apoiados ou recomendados pelo Camões, I.P., concedendo-lhes preferência relativamente a outros de natureza semelhante, que não são mencionados ou publicitados.

Este website foi elaborado com a participação financeira da União Europeia. As opiniões nele expressas não refletem necessariamente a posição oficial da União Europeia.

Copyright

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informações existentes neste portal para uso pessoal ou público desde que não tenha finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo, contudo, referir a fonte de informação.

A utilização de excertos de textos das publicações editadas pelo Camões, I.P., no âmbito do PACED, deverá respeitar os respetivos direitos de autor, obedecendo às normas de citação.

No que respeita a conteúdos de outros portais e websites para que este portal faz ligação –hyperlinks ou links – o Camões, I.P. não exerce qualquer controlo sobre os mesmos e não se responsabiliza por faltas de veracidade, falhas de qualidade, incorreções, erros e imprecisões que possam verificar-se nos mesmos.

Dados dos utilizadores

A recolha de dados pessoais neste site é realizada através da disponibilização, voluntária, pelos seus titulares e mediante o pleno conhecimento da sua finalidade. Todos os dados requeridos são adequados ao fim a que se destinam, não solicitando o PACED dados do foro privado dos indivíduos.

Os utilizadores têm a possibilidade de deixar o(s) seu(s) contacto(s) através de formulário disponível on-line, para envio de newsletter, podendo a qualquer momento cancelar a sua subscrição. O acesso aos dados é feito apenas pelo Camões, I.P. através do PACED, que garante que os dados recebidos serão utilizados apenas para esta finalidade, não podendo ser cedidos a terceiros.

Suspensão ou interrupção de acesso

O Camões, I.P. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao seu portal, pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras, não podendo ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.