Estado de la Justicia em América Latina bajo el Covid-19 – Medidas generales adoptadas y uso de TIC sen processos judiciales

Programa Ciclo de Conferências Online «COVID 19 e Estado de Direito»

Programa 3º Fórum das Unidades de Informação Financeira dos PALOP e Timor-Leste

COVID-19 AND HUMAN DEVELOPMENT: Assessing the Crisis, Envisioning the Recovery

Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

Implicações da COVID 19 na Contratação Pública em Timor-Leste

INTERPOL: Global Landscape on COVID-19 Cyberthreat

Coronavirus pandemic in the EU – Fundamental Rights Implications

Newsletter Wokolola nº1 volume 3

Prisons and Prisoners in Europe in Pandemic Times: An evaluation of the short-term impact of the COVID-19 on prison population

Programa Ciclo de Conferências online «COVID 19 e Estado de Direito» - 2ª parte

Cybercrime and COVID 19: Risks and Responses

Programa Pós-Graduação Huambo

Regulamento Pós-Graduação Huambo

Lei Anti-Corrupção de Timor-Leste - Lei N.º 7/2020, de 26 de agosto

“Estado de Integridade: Um guia sobre a condução de avaliações de risco de corrupção em organizações públicas”

Liability of Legal Persons for Corruption Offences

Pesquisa IACA COVID19

Relatório “Sintidu di Justisa: Barómetro participativo sobre a perceção e experiência da população: Como melhorar a governação da justiça na Guiné-Bissau”

Programa do Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Moçambique

Sumário Executivo do relatório “Sintidu di Justisa - Barómetro participativo sobre a perceção e experiência da população: Como melhorar a governação da justiça na Guiné-Bissau”

Fundamental Rights and the COVID 19 Pandemic

Corruption and the COVID-19 Pandemic

Accountable Governance and the COVID-19 Pandemic

COVID-19 and Constitutional Law

The functioning of courts in the Covid19 pandemic: PRIMER

Programa Seminário de Apresentação da Pesquisa Internacional do Judiciário em tempo de Pandemia

Seminário Internacional online sobre Cooperação Penal entre os Países de Língua Portuguesa

Judiciário 5.0: Inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica

Seminário alusivo aos 16 dias de ativismo sobre os Direitos Humanos e ao 72.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas

I Ciclo de Seminários Lei & Justiça - Cartaz

I Ciclo de Seminários Lei & Justiça Programa Geral

Programa: Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Cabo Verde

Seminário online: A Recuperação de Ativos, Aproximação à Realidade Jurídica Moçambicana

Guia Para Investir nos PALOP e Timor-Leste - 3ª edição

Quadro Jurídico sobre o Branqueamento de Capitais, Combate à Corrupção e Tráfico de Drogas - 3ª edição

Seminário «O Estado de Direito face ao risco e à emergência: o caso de Moçambique»

Law in Transition Journal 2021

Programa: Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em São Tomé e Príncipe

Programa do webinário «A importância da legística na prevenção e combate à corrupção»

Relatório da Avaliação Mútua de Moçambique

Programa da Conferência Internacional (Acesso à) Justiça e Digitalização: Desafios Pós-Pandemia

Global Organized Crime Index 2021

Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Angola

Manual de Formação de Formadores: Capacitação nas áreas do Tráfico de Estupefacientes, da Corrupção e do Branqueamento de Capitais e com conhecimento dos instrumentos legais, administrativos e processuais em vigor nos países de língua oficial portuguesa

Cartaz da Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação

Programa da Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação

United States Strategy on Countering Corruption

«DECLARAÇÃO DE LUANDA SOBRE RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS»

Kriminalidade ekonómika no financeira Workshops ba Formasaun ho distánsia

Relatório Atividades UIF Angola 2021

Manual do Processo Penal Angolano

UNODC STRATEGIC VISION FOR AFRICA 2030

Programa Seminário PACED-PT RDTL 2022

Apresentação da tradução para língua portuguesa do Manual da UNODC - Maritime crime: a manual for criminal justice practitioners

UNODC - Criminalidade Marítima - Manual para profissionais da justiça criminal - trad. da 3.ª ed. em língua inglesa

Lei da Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional - Moçambique

Programa - Conferência “A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção” (Moçambique)

Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Timor-Leste

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção" (Moçambique)

Relatório Anual - Unidade de Informação de Timor-Leste

Programa - Conferência "Perda de Bens e Recuperação de Ativos” (Angola)

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "Perda de Bens e Recuperação de Ativos" (Angola)

Novas medidas contra a corrupção

Programa - Conferência “Organização e Gestão da Justiça Criminal” (Cabo Verde)

Princípios de Bangalore

Apresentações dos oradores (PPT) - - Conferência “Organização e Gestão da Justiça Criminal” (Cabo Verde)

Resource guide on strengthening judicial integrity and capacity

Programa - Fórum de Juízes de Língua Portuguesa (Porto Alegre, Brasil)

Compromisso Ético dos Juízes e das Juízas do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Carta de Porto Alegre

Programa Regional para a África Ocidental 2016-2020

Programa de Formação de Especialistas em Organização e Gestão da Justiça Criminal

Carta de Coimbra sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal e formação

Conclusões para um programa de ação na área da organização e gestão da justiça criminal, Bissau, 30 de outubro de 2019

« Memorando de Entendimento entre as Polícias de Investigação Criminal dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste no âmbito da prevenção e combate ao crime organizado, especialmente ao tráfico de estupefacientes»

Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa

SEMINÁRIO FORMATIVO - Organização e gestão da justiça criminal

Programa: 3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público

CONFERÊNCIA - Governação e organização da justiça criminal

Programa da Conferência

Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2019

Seminário

Lei da Videovigilância

Seminário formativo: Organização e gestão da justiça criminal, São Tomé e Príncipe, março de 2020

Lei de Protecção das Vítima, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A Justiça Criminal e os sistemas penal e financeiro de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, São Tomé, 11 e 12 de março de 2020

Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva

Apresentação PACED no Encontro de Alto Nível da Rede Global de Integridade Judicial, Doha, fevereiro de 2020

Seminário Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa

«Declaração de Santa Maria Sobre Perda de Bens, Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional em Matéria Penal», resultante do 3.º Fórum dos Magistrados do Ministério Público, 27 a 29 de novembro de 2019, Sal

Manual de gestão para a investigação criminal

CoronaVirus Pandemic In The EU Fundamental Rights Implications

Manual de organização e administração judiciárias

The EU Response to the COVID-19 Pandemic Achieving Relevance, Mobilising Solidarity and Preparing for the Future

Conferência

Coping with Covid-19 in Portugal: From Constitutional Normality to the State of Emergency

Projeto de harmonização do regime legal no espaço das ordens jurídicas dos PALOP-TL

Respecting democracy, rule of law and human rights in the framework of the COVID-19 sanitary crisis: A toolkit for member states

Conferência "Criminalidade Organizada e Estado de Direito" - Comunicações dos Oradores (Cabo Verde)

Corrupção, Transparência, Boa Governação e Democracia: Regime Jurídico-Internacional e Interno

Conferência "Tribunais no Estado de Direito" - Comunicações do Oradores (Timor-Leste)

Human Rights in Africa in the Context of Covid-19

Programa - Conferência "Governação e Organização da Justiça Criminal" (Timor-Leste)

Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição junho de 2020

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "Governação e Organização da Justiça Criminal" (Timor-Leste)

Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição

Programa - Fórum dos Magistrados do Ministério Público

Impact of the COVID-19 virus on the justice field

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "Organização e Gestão da Justiça Criminal"

A “Marshall Plan” for Rule of Law in Europe, por José Igreja de Matos

Programa - Seminário internacional "Cooperação Judiciária e Policial" (Guiné-Bissau)

The Courts and COVID-19

Programa - Conferência

Real Decreto-ley 16/2020, de 28 de abril, de medidas procesales y organizativas para hacer frente al COVID-19 en el ámbito de la Administración de Justicia (Espanha)

Programa - Conferência

Teletrabalho nos Tribunais Judiciais, Administrativos e Fiscais em Portugal - Realidade ou ficção?

Programa - Fórum das Unidades de Informação Financeira

O Impacto Social da Pandemia

Programa - Fórum das Polícias de Investigação Criminal

Sugestões/Orientações - artigo 7º da Lei nº. 1-A de 19/03

Programa - Conferência "Criminalidade Organizada e Estado de Direito" (Cabo Verde)

A reacção jurídica portuguesa à pandemia do COVID-19

Programa - Seminário internacional "Tribunais no Estado de Direito" (Timor-Leste)

Corruption Risks and Useful Legal References in the context of COVID-19

Programa - Fórum de Juízes de Língua Portuguesa (Lisboa: Assembleia da República e Coimbra: Tribunal da Relação de Coimbra) junho 2019

COVID-19 Pandemic Response Fighting the invisible threat in prisons A Guide for Decision-Makers on Worldwide Practices and Recommendations

3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre as Polícias de Investigação Criminal dos PALOP-TL

Lei n.º 9/2020 de 10 de abril: Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Covid 19 and Anti Corruption - Accountability and the prevention of Corruption in the allocation and distribution of emergency economic rescue packages in the context and aftermath of the COVID-19 pandemic

Advisory note Covid 19 and Corruption in the Pacific

Medidas para reduzir o risco de transmissão dos vírus nos Tribunais

Fragile Futures and Resiliency

VADE MECUM DO COVID-19: Leis e Portarias (Brasil)

Coletânea de legislação PALOP e Timor-Leste: COVID – 19 e Estado de Direito, 2.ª edição

Guião de boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção na Administração Pública

Relatório Mundial sobre Drogas

Relatório Anual do OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude)

2017 Ibrahim Index of African Governance

Os tribunais em Timor-Leste - Desafios a um sistema judicial em construção

Juízes e Ministério Público: os estatutos nos países de língua portuguesa

Corruption and development - Campanha do Dia Internacional Contra a Corrupção das Nações Unidas (9 de dezembro)

Anti-Corruption Conventions In Africa: What Civil Society Can Do To Make Them Work

Relatório sobre os mercados de droga na UE

A luta da União Europeia contra a fraude e a corrupção

People And Corruption: Africa Survey 2015 – Global Corruption Barometer

Pegada Legislativa: um guia para leis transparentes

Relatório da OCDE sobre a corrupção transnacional

Anti-corruption kit – 15 ideas for young activists

Transnational Organized Crime in West Africa: A Threat Assessment

Uma Estratégia para Proteção contra Corrupção em Grandes Eventos Públicos

Risco de Lavagem de Dinheiro através de Instrumentos Financeiros

Whistleblower protection: encouraging reporting

Padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação - As recomendações do GAFI

Transparência, monitorização, responsabilização: como prevenir os conflitos de interesses

Convention On Combating Bribery Of Foreign Public Officials In International Business Transactions and Related Documents

Apoio à reforma da justiça nos países ACP

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Prevenir a Corrupção, Um guia explicativo sobre a corrupção e crimes conexos

Compendium of International Legal Instruments on Corruption

Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo

Guia de Referência Anti-Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo - Segunda Edição e Suplemento sobre a Recomendação Especial IX

Convenção de Prevenção e Combate à Corrupção da União Africana

UNODC - Criminalidade Marítima - Manual para profissionais da justiça criminal - trad. da 3.ª ed. em língua inglesa

Apresentação da tradução para língua portuguesa do Manual da UNODC - Maritime crime: a manual for criminal justice practitioners

Programa Seminário PACED-PT RDTL 2022

Manual do Processo Penal Angolano

Kriminalidade ekonómika no financeira Workshops ba Formasaun ho distánsia

«DECLARAÇÃO DE LUANDA SOBRE RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS»

Programa da Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação

Cartaz da Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação

Manual de Formação de Formadores: Capacitação nas áreas do Tráfico de Estupefacientes, da Corrupção e do Branqueamento de Capitais e com conhecimento dos instrumentos legais, administrativos e processuais em vigor nos países de língua oficial portuguesa

Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Angola

Programa da Conferência Internacional (Acesso à) Justiça e Digitalização: Desafios Pós-Pandemia

Programa do webinário «A importância da legística na prevenção e combate à corrupção»

Programa: Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em São Tomé e Príncipe

Seminário «O Estado de Direito face ao risco e à emergência: o caso de Moçambique»

Quadro Jurídico sobre o Branqueamento de Capitais, Combate à Corrupção e Tráfico de Drogas - 3ª edição

Guia Para Investir nos PALOP e Timor-Leste - 3ª edição

Seminário online: A Recuperação de Ativos, Aproximação à Realidade Jurídica Moçambicana

Programa: Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Cabo Verde

I Ciclo de Seminários Lei & Justiça Programa Geral

I Ciclo de Seminários Lei & Justiça - Cartaz

Seminário alusivo aos 16 dias de ativismo sobre os Direitos Humanos e ao 72.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas

Seminário Internacional online sobre Cooperação Penal entre os Países de Língua Portuguesa

Programa Seminário de Apresentação da Pesquisa Internacional do Judiciário em tempo de Pandemia

Programa do Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Moçambique

Regulamento Pós-Graduação Huambo

Programa Pós-Graduação Huambo

Programa Ciclo de Conferências online «COVID 19 e Estado de Direito» - 2ª parte

Programa 3º Fórum das Unidades de Informação Financeira dos PALOP e Timor-Leste

Programa Ciclo de Conferências Online «COVID 19 e Estado de Direito»

Coletânea de legislação PALOP e Timor-Leste: COVID – 19 e Estado de Direito, 2.ª edição

«Declaração de Santa Maria Sobre Perda de Bens, Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional em Matéria Penal», resultante do 3.º Fórum dos Magistrados do Ministério Público, 27 a 29 de novembro de 2019, Sal

Apresentação PACED no Encontro de Alto Nível da Rede Global de Integridade Judicial, Doha, fevereiro de 2020

Seminário formativo: Organização e gestão da justiça criminal, São Tomé e Príncipe, março de 2020

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A Justiça Criminal e os sistemas penal e financeiro de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, São Tomé, 11 e 12 de março de 2020

Seminário

Programa da Conferência

Programa: 3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público

Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa

Conclusões para um programa de ação na área da organização e gestão da justiça criminal, Bissau, 30 de outubro de 2019

CONFERÊNCIA - Governação e organização da justiça criminal

SEMINÁRIO FORMATIVO - Organização e gestão da justiça criminal

Programa de Formação de Especialistas em Organização e Gestão da Justiça Criminal

« Memorando de Entendimento entre as Polícias de Investigação Criminal dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste no âmbito da prevenção e combate ao crime organizado, especialmente ao tráfico de estupefacientes»

3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre as Polícias de Investigação Criminal dos PALOP-TL

Programa - Fórum de Juízes de Língua Portuguesa (Lisboa: Assembleia da República e Coimbra: Tribunal da Relação de Coimbra) junho 2019

Compromisso Ético dos Juízes e das Juízas do espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Carta de Porto Alegre

Programa - Fórum de Juízes de Língua Portuguesa (Porto Alegre, Brasil)

Apresentações dos oradores (PPT) - - Conferência “Organização e Gestão da Justiça Criminal” (Cabo Verde)

Programa - Conferência “Organização e Gestão da Justiça Criminal” (Cabo Verde)

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "Perda de Bens e Recuperação de Ativos" (Angola)

Programa - Conferência "Perda de Bens e Recuperação de Ativos” (Angola)

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção" (Moçambique)

Programa - Conferência “A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção” (Moçambique)

Programa - Conferência "Governação e Organização da Justiça Criminal" (Timor-Leste)

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "Governação e Organização da Justiça Criminal" (Timor-Leste)

Manual de organização e administração judiciárias

Manual de gestão para a investigação criminal

Conferência

Conferência "Tribunais no Estado de Direito" - Comunicações do Oradores (Timor-Leste)

Conferência "Criminalidade Organizada e Estado de Direito" - Comunicações dos Oradores (Cabo Verde)

Programa - Fórum dos Magistrados do Ministério Público

Programa - Fórum das Polícias de Investigação Criminal

Programa - Fórum das Unidades de Informação Financeira

Programa - Conferência

Programa - Conferência

Programa - Seminário internacional "Cooperação Judiciária e Policial" (Guiné-Bissau)

Apresentações dos oradores (PPT) - Conferência "Organização e Gestão da Justiça Criminal"

Projeto de harmonização do regime legal no espaço das ordens jurídicas dos PALOP-TL

Programa - Conferência "Criminalidade Organizada e Estado de Direito" (Cabo Verde)

Programa - Seminário internacional "Tribunais no Estado de Direito" (Timor-Leste)

UNODC STRATEGIC VISION FOR AFRICA 2030

Relatório Atividades UIF Angola 2021

United States Strategy on Countering Corruption

Global Organized Crime Index 2021

Relatório da Avaliação Mútua de Moçambique

Law in Transition Journal 2021

Judiciário 5.0: Inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica

The functioning of courts in the Covid19 pandemic: PRIMER

COVID-19 and Constitutional Law

Accountable Governance and the COVID-19 Pandemic

Corruption and the COVID-19 Pandemic

Fundamental Rights and the COVID 19 Pandemic

Sumário Executivo do relatório “Sintidu di Justisa - Barómetro participativo sobre a perceção e experiência da população: Como melhorar a governação da justiça na Guiné-Bissau”

Relatório “Sintidu di Justisa: Barómetro participativo sobre a perceção e experiência da população: Como melhorar a governação da justiça na Guiné-Bissau”

Pesquisa IACA COVID19

Liability of Legal Persons for Corruption Offences

“Estado de Integridade: Um guia sobre a condução de avaliações de risco de corrupção em organizações públicas”

Lei Anti-Corrupção de Timor-Leste - Lei N.º 7/2020, de 26 de agosto

Cybercrime and COVID 19: Risks and Responses

Prisons and Prisoners in Europe in Pandemic Times: An evaluation of the short-term impact of the COVID-19 on prison population

Newsletter Wokolola nº1 volume 3

Coronavirus pandemic in the EU – Fundamental Rights Implications

INTERPOL: Global Landscape on COVID-19 Cyberthreat

Implicações da COVID 19 na Contratação Pública em Timor-Leste

Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro

COVID-19 AND HUMAN DEVELOPMENT: Assessing the Crisis, Envisioning the Recovery

Estado de la Justicia em América Latina bajo el Covid-19 – Medidas generales adoptadas y uso de TIC sen processos judiciales

VADE MECUM DO COVID-19: Leis e Portarias (Brasil)

Medidas para reduzir o risco de transmissão dos vírus nos Tribunais

Advisory note Covid 19 and Corruption in the Pacific

Covid 19 and Anti Corruption - Accountability and the prevention of Corruption in the allocation and distribution of emergency economic rescue packages in the context and aftermath of the COVID-19 pandemic

Human Rights in Africa in the Context of Covid-19

Real Decreto-ley 16/2020, de 28 de abril, de medidas procesales y organizativas para hacer frente al COVID-19 en el ámbito de la Administración de Justicia (Espanha)

Lei n.º 9/2020 de 10 de abril: Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

COVID-19 Pandemic Response Fighting the invisible threat in prisons A Guide for Decision-Makers on Worldwide Practices and Recommendations

Corruption Risks and Useful Legal References in the context of COVID-19

A reacção jurídica portuguesa à pandemia do COVID-19

Sugestões/Orientações - artigo 7º da Lei nº. 1-A de 19/03

O Impacto Social da Pandemia

Teletrabalho nos Tribunais Judiciais, Administrativos e Fiscais em Portugal - Realidade ou ficção?

The Courts and COVID-19

A “Marshall Plan” for Rule of Law in Europe, por José Igreja de Matos

Impact of the COVID-19 virus on the justice field

Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição

Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição junho de 2020

Corrupção, Transparência, Boa Governação e Democracia: Regime Jurídico-Internacional e Interno

Respecting democracy, rule of law and human rights in the framework of the COVID-19 sanitary crisis: A toolkit for member states

Coping with Covid-19 in Portugal: From Constitutional Normality to the State of Emergency

The EU Response to the COVID-19 Pandemic Achieving Relevance, Mobilising Solidarity and Preparing for the Future

CoronaVirus Pandemic In The EU Fundamental Rights Implications

Seminário Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa

Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva

Lei de Protecção das Vítima, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal

Lei da Videovigilância

Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2019

Fragile Futures and Resiliency

Lei da Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional - Moçambique

Carta de Coimbra sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal e formação

Resource guide on strengthening judicial integrity and capacity

Novas medidas contra a corrupção

Relatório Anual - Unidade de Informação de Timor-Leste

Juízes e Ministério Público: os estatutos nos países de língua portuguesa

Os tribunais em Timor-Leste - Desafios a um sistema judicial em construção

2017 Ibrahim Index of African Governance

Relatório Anual do OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude)

Relatório Mundial sobre Drogas

Programa Regional para a África Ocidental 2016-2020

Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Timor-Leste

Relatório sobre os mercados de droga na UE

Anti-Corruption Conventions In Africa: What Civil Society Can Do To Make Them Work

Corruption and development - Campanha do Dia Internacional Contra a Corrupção das Nações Unidas (9 de dezembro)

People And Corruption: Africa Survey 2015 – Global Corruption Barometer

A luta da União Europeia contra a fraude e a corrupção

Anti-corruption kit – 15 ideas for young activists

Relatório da OCDE sobre a corrupção transnacional

Pegada Legislativa: um guia para leis transparentes

Risco de Lavagem de Dinheiro através de Instrumentos Financeiros

Uma Estratégia para Proteção contra Corrupção em Grandes Eventos Públicos

Transnational Organized Crime in West Africa: A Threat Assessment

Transparência, monitorização, responsabilização: como prevenir os conflitos de interesses

Padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação - As recomendações do GAFI

Whistleblower protection: encouraging reporting

Guião de boas práticas para a prevenção e o combate à corrupção na Administração Pública

Convention On Combating Bribery Of Foreign Public Officials In International Business Transactions and Related Documents

Apoio à reforma da justiça nos países ACP

Princípios de Bangalore

Prevenir a Corrupção, Um guia explicativo sobre a corrupção e crimes conexos

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Convenção do Conselho da Europa relativa ao Branqueamento, Deteção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime e ao Financiamento do Terrorismo

Compendium of International Legal Instruments on Corruption

Guia de Referência Anti-Branqueamento de Capitais e de Combate ao Financiamento do Terrorismo - Segunda Edição e Suplemento sobre a Recomendação Especial IX

Convenção de Prevenção e Combate à Corrupção da União Africana