
Estado de la Justicia em América Latina bajo el Covid-19 – Medidas generales adoptadas y uso de TIC sen processos judiciales
Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) 2020 / Castelhano
Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro
Conselho Nacional de Justiça / Brasil 2020 / PT
Implicações da COVID 19 na Contratação Pública em Timor-Leste
PFMO - PFMO - Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste 2020 / PT
Coronavirus pandemic in the EU – Fundamental Rights Implications
European Union Agency for Fundamental Rights (FRA) 2020 / EN
Lei Anti-Corrupção de Timor-Leste - Lei N.º 7/2020, de 26 de agosto
Boletim Oficial da República Democrática de Timor-Leste 2020 / PT
Programa do Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Moçambique
PACED/Centro de Estudos Sociais/ Associação Moçambicana de Juízes/RTP África 2020 / PT
COVID-19 and Constitutional Law
Universidad Nacional Autónoma del México, Instituto de Investigaciones Jurídicas 2020 / EN
Judiciário 5.0: Inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica
Editora Edgard Blücher 2020 / PT
Seminário online: A Recuperação de Ativos, Aproximação à Realidade Jurídica Moçambicana
PACED / Basel Institute on Governance/ International Centre for Asset Recovery (ICAR) 2021 / PT
Quadro Jurídico sobre o Branqueamento de Capitais, Combate à Corrupção e Tráfico de Drogas - 3ª edição
PACED / LEGIS PALOP+TL 2021 / PT
Programa do webinário «A importância da legística na prevenção e combate à corrupção»
Nova School of Law/ Faculdade de Direito UL/ PACED 2021 / pt
Relatório da Avaliação Mútua de Moçambique
Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 2021 / EN
Programa da Conferência Internacional (Acesso à) Justiça e Digitalização: Desafios Pós-Pandemia
Universidade de Coimbra 2021 / PT
Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Angola
PACED/ CES 2021 / PT
Manual de Formação de Formadores: Capacitação nas áreas do Tráfico de Estupefacientes, da Corrupção e do Branqueamento de Capitais e com conhecimento dos instrumentos legais, administrativos e processuais em vigor nos países de língua oficial portuguesa
Centro de Estudos Judiciários/ PACED 2021 / PT
Lei da Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional - Moçambique
Boletim da República de Moçambique 2019 / PT
Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Timor-Leste
Comissão Nacional para a Implementação das Medidas Destinadas ao Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo - Timor-Leste 2016 / PT
Programa Regional para a África Ocidental 2016-2020
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME 2016 / PT
Carta de Coimbra sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal e formação
Camões, I. P. 2019 / PT
Lei de Protecção das Vítima, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal
Diário da República de Angola 2020 / PT
Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva
Diário da República de Angola 2020 / PT
Seminário Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa
Superior Tribunal de Justiça e PACED 2020 / PT
CoronaVirus Pandemic In The EU Fundamental Rights Implications
European Union Agency for Fundamental Rights 2020 / EN
The EU Response to the COVID-19 Pandemic Achieving Relevance, Mobilising Solidarity and Preparing for the Future
Instituto Universitário Europeu 2020 / EN
Coping with Covid-19 in Portugal: From Constitutional Normality to the State of Emergency
Verfassungsblog 2020 / EN
Corrupção, Transparência, Boa Governação e Democracia: Regime Jurídico-Internacional e Interno
E. Kafft Kosta 2020 / PT
Human Rights in Africa in the Context of Covid-19
Iconnectblog Blog of the International Journal of Constitutional Law 2020 / EN
Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição junho de 2020
Centro de Estudos Judiciários 2020 / PT
Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição
Centro de Estudos Judiciários 2020 / PT
Real Decreto-ley 16/2020, de 28 de abril, de medidas procesales y organizativas para hacer frente al COVID-19 en el ámbito de la Administración de Justicia (Espanha)
Agencia Estatal Boletin Oficial del Estado 2020 / ES
Teletrabalho nos Tribunais Judiciais, Administrativos e Fiscais em Portugal - Realidade ou ficção?
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas 2020 / PT
Sugestões/Orientações - artigo 7º da Lei nº. 1-A de 19/03
Conselho Superior da Magistratura 2020 / PT
Corruption Risks and Useful Legal References in the context of COVID-19
Conselho da Europa, Group of States Against Corruption (GRECO) 2020 / EN
COVID-19 Pandemic Response Fighting the invisible threat in prisons A Guide for Decision-Makers on Worldwide Practices and Recommendations
IPS Innovative Prison Systems 2020 / EN
Lei n.º 9/2020 de 10 de abril: Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Assembleia da República Portuguesa 2020 / PT
Covid 19 and Anti Corruption - Accountability and the prevention of Corruption in the allocation and distribution of emergency economic rescue packages in the context and aftermath of the COVID-19 pandemic
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) 2020 / EN
Medidas para reduzir o risco de transmissão dos vírus nos Tribunais
DGAJ/DGS/MP/ CSM/ CSTAF 2020 / PT
Coletânea de legislação PALOP e Timor-Leste: COVID – 19 e Estado de Direito, 2.ª edição
PACED, LEGIS PALOP TL 2020 / PT
Os tribunais em Timor-Leste - Desafios a um sistema judicial em construção
Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra 2017 / PT
Juízes e Ministério Público: os estatutos nos países de língua portuguesa
Centro de Estudos Judiciários 2017 / PT
Anti-Corruption Conventions In Africa: What Civil Society Can Do To Make Them Work
TRANSPARENCY INTERNATIONAL 2016 / EN
People And Corruption: Africa Survey 2015 – Global Corruption Barometer
TRANSPARENCY INTERNATIONAL 2015 / EN
Transparência, monitorização, responsabilização: como prevenir os conflitos de interesses
TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE 2012 / PT
Manual de Formação de Formadores: Capacitação nas áreas do Tráfico de Estupefacientes, da Corrupção e do Branqueamento de Capitais e com conhecimento dos instrumentos legais, administrativos e processuais em vigor nos países de língua oficial portuguesa
Centro de Estudos Judiciários/ PACED 2021 / PT
Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Angola
PACED/ CES 2021 / PT
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Universidade de Coimbra 2021 / PT
Programa do webinário «A importância da legística na prevenção e combate à corrupção»
Nova School of Law/ Faculdade de Direito UL/ PACED 2021 / pt
Quadro Jurídico sobre o Branqueamento de Capitais, Combate à Corrupção e Tráfico de Drogas - 3ª edição
PACED / LEGIS PALOP+TL 2021 / PT
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PACED / Basel Institute on Governance/ International Centre for Asset Recovery (ICAR) 2021 / PT
Programa do Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Moçambique
PACED/Centro de Estudos Sociais/ Associação Moçambicana de Juízes/RTP África 2020 / PT
Coletânea de legislação PALOP e Timor-Leste: COVID – 19 e Estado de Direito, 2.ª edição
PACED, LEGIS PALOP TL 2020 / PT
Relatório da Avaliação Mútua de Moçambique
Gabinete de Informação Financeira de Moçambique 2021 / EN
Judiciário 5.0: Inovação, governança, usucentrismo, sustentabilidade e segurança jurídica
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COVID-19 and Constitutional Law
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Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro
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Medidas para reduzir o risco de transmissão dos vírus nos Tribunais
DGAJ/DGS/MP/ CSM/ CSTAF 2020 / PT
Covid 19 and Anti Corruption - Accountability and the prevention of Corruption in the allocation and distribution of emergency economic rescue packages in the context and aftermath of the COVID-19 pandemic
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Human Rights in Africa in the Context of Covid-19
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Real Decreto-ley 16/2020, de 28 de abril, de medidas procesales y organizativas para hacer frente al COVID-19 en el ámbito de la Administración de Justicia (Espanha)
Agencia Estatal Boletin Oficial del Estado 2020 / ES
Lei n.º 9/2020 de 10 de abril: Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Assembleia da República Portuguesa 2020 / PT
COVID-19 Pandemic Response Fighting the invisible threat in prisons A Guide for Decision-Makers on Worldwide Practices and Recommendations
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Sugestões/Orientações - artigo 7º da Lei nº. 1-A de 19/03
Conselho Superior da Magistratura 2020 / PT
Teletrabalho nos Tribunais Judiciais, Administrativos e Fiscais em Portugal - Realidade ou ficção?
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas 2020 / PT
Estado de Emergência COVID 19: Implicações na Justiça 2ª edição
Centro de Estudos Judiciários 2020 / PT
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Centro de Estudos Judiciários 2020 / PT
Corrupção, Transparência, Boa Governação e Democracia: Regime Jurídico-Internacional e Interno
E. Kafft Kosta 2020 / PT
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Verfassungsblog 2020 / EN
The EU Response to the COVID-19 Pandemic Achieving Relevance, Mobilising Solidarity and Preparing for the Future
Instituto Universitário Europeu 2020 / EN
CoronaVirus Pandemic In The EU Fundamental Rights Implications
European Union Agency for Fundamental Rights 2020 / EN
Seminário Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa
Superior Tribunal de Justiça e PACED 2020 / PT
Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva
Diário da República de Angola 2020 / PT
Lei de Protecção das Vítima, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal
Diário da República de Angola 2020 / PT
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Boletim da República de Moçambique 2019 / PT
Carta de Coimbra sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal e formação
Camões, I. P. 2019 / PT
Juízes e Ministério Público: os estatutos nos países de língua portuguesa
Centro de Estudos Judiciários 2017 / PT
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Programa Regional para a África Ocidental 2016-2020
ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME 2016 / PT
Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo - Timor-Leste
Comissão Nacional para a Implementação das Medidas Destinadas ao Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo - Timor-Leste 2016 / PT
Anti-Corruption Conventions In Africa: What Civil Society Can Do To Make Them Work
TRANSPARENCY INTERNATIONAL 2016 / EN
People And Corruption: Africa Survey 2015 – Global Corruption Barometer
TRANSPARENCY INTERNATIONAL 2015 / EN
Transparência, monitorização, responsabilização: como prevenir os conflitos de interesses
TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE 2012 / PT