Área Privada Paced
Dez
Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito
Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED
1 Out
2014Set
Contratação da equipa de assistência técnica
Missão circular de diagnóstico
Set
201522 Jun
Comité de Seguimento Técnico
27 Jul
Participação no XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Lisboa (Portugal)
Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)
7 Nov
201629 Nov
Conferência “Criminalidade organizada e Estado de Direito”, Cidade da Praia (Cabo Verde)
Assistência técnica para apoio à estratégia da supervisão regional, São Tomé e Príncipe
17 Abr
2017Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
12 Mai
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)
29 Mai
20175 Jun
Conferência e seminário “Gestão e Organização dos Tribunais”, Luanda (Angola)
3 Jul
Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)
6 Jul
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Maputo, Beira e Nampula (Moçambique)
4 Set
201718 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Díli (Timor-Leste)
Conferência e seminário “Organização e Gestão da Justiça Criminal” – Nampula e Maputo (Moçambique)
26 Set
20176 Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
Grupo de trabalho de discussão de propostas legislativas com técnicos dos PALOP e Timor-Leste - Lisboa (Portugal)
13 Nov
2017Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
14 Jun
201815 Jun
Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
3 Set
201817 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, Díli (Timor-Leste)
26 Set
Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)
Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)
16 Out
2018Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)
Fórum dos Magistrados do Ministério Público dos PALOP e Timor-Leste facilitado pela Eurojust - Haia (Holanda)
Nov
201820 Nov
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)
3 Dez
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)
4 Dez
2018Cerimónia de entrega de uma viatura à Delegação da Polícia Judiciária da Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe)
9 Abr
201927 Mai
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - São Tomé e Príncipe
3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes (Lisboa/Coimbra) em parceria com o 2.º Congresso Internacional da União Ibero-americana de Juízes
17 Jun
201910 Set
3º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal) em parceria com o MAOC-N
Término do projeto