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Agenda

2013

Dez

Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito

Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED

1 Out

2014
2015

Set

Contratação da equipa de assistência técnica

Missão circular de diagnóstico

Setembro
Dezembro

Set

2015
2016

22 Jun

Comité de Seguimento Técnico

Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)

7 Novembro
5 Dezembro

7 Nov

2016

Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

12 Maio
16 Maio

12 Mai

2017
2017

29 Mai

29 Maio
23 Junho

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)

2017

3 Jul

3 Julho
7 Julho

Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)

6 Jul

2017

Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

14 Jun

2018
2018

15 Jun

Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

3 Setembro
21 Setembro

3 Set

2018
2018

26 Set

26 Setembro
28 Setembro

Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)

Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)

16 Outubro
19 Outubro

16 Out

2018
2018

Nov

19 Novembro
30 Novembro

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)

2018

20 Nov

20 Novembro
23 Novembro

2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)

2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)

4 Dezembro
7 Dezembro

4 Dez

2018

União Europeia e Camões, I. P. reforçam logística do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) da República de Moçambique

30 Ago

2019
2020

1 Fev

1 Fevereiro
15 Fevereiro

Missão de Assistência Técnica à Polícia Judiciária da República Democrática de São Tomé e Príncipe

2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Bissau, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

12 Fev

2020
2020

13 Fev

Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Bissau, Hotel Coimbra,Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com Univ. Amílcar Cabral

2020

Mar

Cerimónia de entrega de equipamento laboratorial e motorizadas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe

Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 1ª Fase (Lisboa, Portugal) (ADIADO COVID-19)

20 Abril
28 Abril

20 Abr

2020
2020

Mai

20 Maio
22 Maio

Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, Minas Gerais, Organização: Universidade Federal de Minas Gerais / PACED (ADIADO COVID 19)

2020

28 Mai

Reunião preparatória do Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PALOP, Timor-Leste, Brasil e Portugal (por videoconferência)

Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 2ª Fase (Luanda, República de Angola) (ADIADO COVID 19)

12 Junho
27 Junho

Jun

2020
2020

2 Jun

Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa aos três novos juízes de Direito de Timor-Leste

Lançamento do concurso público internacional para a conceção e desenvolvimento da Plataforma comunicacional no âmbito do PACED para a cooperação e formação

8 Jun

2020

Cerimónia de entrega de equipamento informático ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

Set

2020
2020

22 Set

22 Setembro
24 Setembro

Encontro das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PLOP e Seminário Sobre Cooperação na Justiça, Maputo (ADIADO - COVID 19)

Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa às entidades parceiras do PACED em Timor-Leste

Out

2020
2020

Out

Entrega de equipamento laboratorial à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe

2020

14 Out

2ºEncontro de conhecimento de partilha de experiências e de boas práticas (online)– Moçambique (continuação)

Missão Conjunta de Assistência Técnica à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe (PJ de Cabo Verde e PJ de Portugal)

19 Outubro
7 Novembro

19 Out

2020

Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito (online) Organização: Universidade Federal de Minas Gerais / PACED

16 Novembro
18 Novembro

16 Nov

2020
2020

23 Nov

23 Novembro
27 Novembro

Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase

Comité de Seguimento Técnico (Luanda, Angola)

24 Nov

2020
2020

25 Nov

Comité de Pilotagem (Luanda, Angola)

Conferência internacional de encerramento: Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, Luanda, República de Angola (Adiada)

27 Nov

2020
2020

4 Dez

Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa (online) Organização: Superior Tribunal de Justiça (Brasil)/ PACED

Lançamento da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos: edição comentada da Universidade Católica, coordenada por Professor Paulo Pinto de Albuquerque

10 Dez

2020
2020

14 Dez

14 Dezembro
18 Dezembro

Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase - Continuação

Término do projeto

31 Dez

2020
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