Área Privada Paced
Dez
Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito
Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED
1 Out
2014Set
Contratação da equipa de assistência técnica
Missão circular de diagnóstico
Set
201522 Jun
Comité de Seguimento Técnico
27 Jul
Participação no XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Lisboa (Portugal)
Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)
7 Nov
201629 Nov
Conferência “Criminalidade organizada e Estado de Direito”, Cidade da Praia (Cabo Verde)
Assistência técnica para apoio à estratégia da supervisão regional, São Tomé e Príncipe
17 Abr
2017Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
12 Mai
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)
29 Mai
20175 Jun
Conferência e seminário “Gestão e Organização dos Tribunais”, Luanda (Angola)
3 Jul
Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)
6 Jul
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Maputo, Beira e Nampula (Moçambique)
4 Set
201718 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Díli (Timor-Leste)
Conferência e seminário “Organização e Gestão da Justiça Criminal” – Nampula e Maputo (Moçambique)
26 Set
20176 Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
Grupo de trabalho de discussão de propostas legislativas com técnicos dos PALOP e Timor-Leste - Lisboa (Portugal)
13 Nov
2017Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
14 Jun
201815 Jun
Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
3 Set
201817 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, Díli (Timor-Leste)
26 Set
Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)
Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)
16 Out
2018Nov
Fórum dos Magistrados do Ministério Público dos PALOP e Timor-Leste facilitado pela Eurojust - Haia (Holanda)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)
Nov
201820 Nov
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)
3 Dez
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)
4 Dez
2018União Europeia e Camões, I. P. reforçam logística do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) da República de Moçambique
30 Ago
20191 Fev
Missão de Assistência Técnica à Polícia Judiciária da República Democrática de São Tomé e Príncipe
2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Bissau, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
12 Fev
202013 Fev
Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Bissau, Hotel Coimbra,Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com Univ. Amílcar Cabral
Encontro de alto nível da Rede Global de Integridade Judicial em DOHA (QATAR)
24 Fev
2020Jan
Encontro das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária Dos PLOP e Seminário Sobre Governação, Formação, Integridade e Cooperação na Justiça Maputo, 22 a 24 de setembro de 2020
Cerimónia de entrega de equipamento laboratorial e motorizadas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
Mar
202020 Abr
Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 1ª Fase (Lisboa, Portugal) EM AVALIAÇÃO (COVID-19)
Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, Minas Gerais, Organização: Universidade Federal de Minas Gerais / PACED (ADIADO)
Mai
202028 Mai
Reunião preparatória do Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PALOP, Timor-Leste, Brasil e Portugal (por videoconferência)
Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 2ª Fase (Luanda, República de Angola) EM AVALIAÇÃO (COVID 19)
Jun
20202 Jun
Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa aos três novos juízes de Direito de Timor-Leste
8 Jun
Lançamento do concurso público internacional para a conceção e desenvolvimento da Plataforma comunicacional no âmbito do PACED para a cooperação e formação
2ª reunião preparatória do Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária (videoconferência)
8 Jun
2020Formação à distância com a Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe - Abordagens temáticas sobre o Local do Crime (1ª sessão)
19 Jun
202022 Jun
Formação à distância - Polícia Judiciária de STP - Abordagens temáticas sobre o Local do Crime (2ª sessão)
29 Jun
3ª reunião preparatória do Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária (videoconferência)
Set
Encontro das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PLOP e Seminário Sobre Governação, Formação, Integridade e Cooperação na Justiça, Maputo
Comité de Seguimento Técnico (Luanda, Angola)
23 Nov
202025 Nov
Comité de Pilotagem (Luanda, Angola)
Conferência internacional de encerramento: Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, Luanda, República de Angola
27 Nov
202031 Dez
Término do projeto