Área Privada Paced
Dez
Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito
Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED
1 Out
2014Set
Contratação da equipa de assistência técnica
Missão circular de diagnóstico
Set
201522 Jun
Comité de Seguimento Técnico
Participação no XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Lisboa (Portugal)
27 Jul
2016Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)
7 Nov
201629 Nov
Conferência “Criminalidade organizada e Estado de Direito”, Cidade da Praia (Cabo Verde)
Assistência técnica para apoio à estratégia da supervisão regional, São Tomé e Príncipe
17 Abr
2017Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
12 Mai
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)
29 Mai
20175 Jun
Conferência e seminário “Gestão e Organização dos Tribunais”, Luanda (Angola)
3 Jul
Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)
6 Jul
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Maputo, Beira e Nampula (Moçambique)
4 Set
201718 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Díli (Timor-Leste)
Conferência e seminário “Organização e Gestão da Justiça Criminal” – Nampula e Maputo (Moçambique)
26 Set
20176 Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
Grupo de trabalho de discussão de propostas legislativas com técnicos dos PALOP e Timor-Leste - Lisboa (Portugal)
13 Nov
2017Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
14 Jun
201815 Jun
Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
3 Set
201817 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, Díli (Timor-Leste)
26 Set
Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)
Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)
16 Out
2018Nov
Fórum dos Magistrados do Ministério Público dos PALOP e Timor-Leste facilitado pela Eurojust - Haia (Holanda)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)
Nov
201820 Nov
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)
3 Dez
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)
4 Dez
2018Cerimónia de entrega de uma viatura à Delegação da Polícia Judiciária da Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe)
9 Abr
20198 Mai
PACED - Comemorações do Dia da Europa, Luanda, 8 de Maio, das 18h30 às 21h30, no Complexo Hoteleiro Endiama (Bairro Miramar, Rua Hourari Boumediane 66/68, Luanda)
1.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Luanda, Angola. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES)
23 Mai
201930 Mai
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - São Tomé e Príncipe
27 Jul
Cerimónia de entrega de equipamento à Polícia Judiciária da República da Guiné-Bissau
3º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal) em parceria com o MAOC-N e o ICJP-FDUL
9 Set
201921 Out
Formação de especialistas em organização e gestão da justiça criminal - Sistema de Justiça Criminal e Sistema de Investigação Criminal - PALOP-TL, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários
Seminário de formação em organização e gestão dos tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de investigação criminal, gestão processual, incluindo estatuto das magistraturas (Guiné-Bissau)
28 Out
20194 Nov
3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira (Luanda, Angola)
3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público, em colaboração com IDPEE-FDUC, Sal (República de Cabo Verde)
27 Nov
20192 Dez
Seminário Formativo e Conferência - Organização e gestão da justiça criminal, São Tomé (República Democrática de São Tomé e Príncipe)
Término do projeto