Área Privada Paced
Dez
Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito
Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED
1 Out
2014Set
Contratação da equipa de assistência técnica
Missão circular de diagnóstico
Set
201522 Jun
Comité de Seguimento Técnico
Participação no XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Lisboa (Portugal)
27 Jul
2016Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)
7 Nov
201629 Nov
Conferência “Criminalidade organizada e Estado de Direito”, Cidade da Praia (Cabo Verde)
Assistência técnica para apoio à estratégia da supervisão regional, São Tomé e Príncipe
17 Abr
2017Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
12 Mai
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)
29 Mai
20175 Jun
Conferência e seminário “Gestão e Organização dos Tribunais”, Luanda (Angola)
3 Jul
Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)
6 Jul
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Maputo, Beira e Nampula (Moçambique)
4 Set
201718 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Díli (Timor-Leste)
Conferência e seminário “Organização e Gestão da Justiça Criminal” – Nampula e Maputo (Moçambique)
26 Set
20176 Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
Grupo de trabalho de discussão de propostas legislativas com técnicos dos PALOP e Timor-Leste - Lisboa (Portugal)
13 Nov
2017Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
14 Jun
201815 Jun
Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
3 Set
201817 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, Díli (Timor-Leste)
26 Set
Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)
Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)
16 Out
2018Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)
Fórum dos Magistrados do Ministério Público dos PALOP e Timor-Leste facilitado pela Eurojust - Haia (Holanda)
Nov
201820 Nov
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)
3 Dez
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)
4 Dez
2018União Europeia e Camões, I. P. reforçam logística do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) da República de Moçambique
30 Ago
20191 Fev
Missão de Assistência Técnica à Polícia Judiciária da República Democrática de São Tomé e Príncipe
2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Bissau, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
12 Fev
202013 Fev
Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Bissau, Hotel Coimbra,Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com Univ. Amílcar Cabral
Encontro de alto nível da Rede Global de Integridade Judicial em DOHA (QATAR)
24 Fev
2020Mar
Cerimónia de entrega de equipamento laboratorial e motorizadas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 1ª Fase (Lisboa, Portugal) (ADIADO COVID-19)
20 Abr
2020Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, Minas Gerais, Organização: Universidade Federal de Minas Gerais / PACED (ADIADO COVID 19)
Mai
2020Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 2ª Fase (Luanda, República de Angola) (ADIADO COVID 19)
Jun
20208 Jun
Lançamento do concurso público internacional para a conceção e desenvolvimento da Plataforma comunicacional no âmbito do PACED para a cooperação e formação
Cerimónia de entrega de equipamento informático ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique
Set
2020Encontro das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PLOP e Seminário Sobre Cooperação na Justiça, Maputo (ADIADO - COVID 19)
22 Set
202019 Out
Missão Conjunta de Assistência Técnica à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe (PJ de Cabo Verde e PJ de Portugal)
21 Out
Módulo IV da Pós-Graduação: O regime jurídico da prevenção e do combate à corrupção
Módulo V da Pós-Graduação:Estruturas empresariais complexas e desconsideração da personalidade jurídica de pessoas coletivas
4 Nov
20206 Nov
Cerimónia de Entrega do 3º lote de material de laboratório e certificados da formação da PJ de Cabo Verde /PJ de Portugal aos especialistas de laboratório da PJ de São Tomé e Príncipe (ADIADO)
Cerimónia de inauguração do laboratório da PJ de São Tomé e entrega de certificados da formação da PJ de Cabo Verde /PJ de Portugal aos especialistas de laboratório da PJ de São Tomé e Príncipe
12 Nov
2020Módulo VI da Pós-Graduação: Cooperação judiciária internacional em matéria penal
18 Nov
202023 Nov
Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase Sessão de Abertura: 10h00 (Hora de Luanda)
Comité de Seguimento Técnico (Luanda, Angola) - ADIADO
24 Nov
202025 Nov
Comité de Pilotagem (Luanda, Angola) - ADIADO
Conferência internacional de encerramento: Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, Luanda, República de Angola (Adiada)
27 Nov
2020
Cerimónia de entrega de equipamentos de formação à distância – CFJJ, Maputo, Moçambique
9 Dez
202010 Dez
Lançamento da Edição comentada da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, coordenada pelo Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque, Maputo, Moçambique
Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase - Continuação
14 Dez
202018 Dez
Seminários Lei & Justiça: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono 10h00 (hora de Lisboa)
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 e a utilização dos meios e plataformas digitais no sistema judicial: desafios e oportunidades 10h00 (hora de Lisboa)
21 Dez
202022 Dez
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 e igualdade de género: impacto, medidas e respostas 10h00 (hora de Lisboa)
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 não limita direitos fundamentais em Timor-Leste 10h00 (hora de Lisboa)
23 Dez
2020Fev
Entrega de equipamento informático (videoconferência) à Unidade de Informação Financeira de Cabo Verde
Conclusão do filme PACED - Resultados
Fev
20219 Fev
Reunião de Coordenação - SON FED RDTL - Projetos Regionais PALOP-TL
Cerimónia de entrega de lote de reagentes ao Laboratório da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) de Timor-Leste
12 Fev
202123 Fev
Assinatura dos Protocolos de Delegação da Plataforma de Comunicação e Formação - S.E. Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde e S.E. Ministra da Justiça de Portugal - 15h00
Cerimónia de entrega de equipamento informático (videoconferência) ao INEJ – Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola
Jan
2021Mar
Apresentação do Plano Estratégico da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe
24 Mar
2.ª Fase da Capacitação Formativa e Judiciária de Técnicos e Oficiais de Justiça de Angola - Elaboração do Manual “Fases do Processo Penal”. Parceria entre a DGAJ e o INEJ
Conclusão da formação de especialistas de laboratório em São Tomé e Príncipe - presencial
Abr
2021Lançamento da 3ª Fase (avaliação) da Formação CEJ/ EPJ em Cabo Verde
27 Mai
2021Jun
Reunião do Grupo de Trabalho de Harmonização Legislativa dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes, por videoconferência
Entrega de equipamento de formação à distância ao CENFOJ - Centro Nacional de Formação Jurídica da Guiné-Bissau
7 Jun
2021Comité de Seguimento Técnico
8 Jun
20213ª Fase das Formações CEJ/EPJ (Fase de Avaliação) em Cabo Verde
14 Jun
202120 Jul
Seminário online «Reforço da Investigação Financeira Paralela em casos de crimes informáticos: Tendências e desafios nos PALOP e Timor Leste», em parceria com Glacy+
3ª Fase das ações de formação nas áreas da prevenção e combate à criminalidade económico-financeira e tráfico de drogas na Guiné-Bissau - CEJ/IPJCC
26 Jul
202123 Ago
3ª Fase das ações de formação nas áreas da prevenção e combate à criminalidade económico-financeira e tráfico de drogas em São Tomé e Príncipe - CEJ/IPJCC
3ª Fase das ações de formação nas áreas da prevenção e combate à criminalidade económico-financeira e tráfico de drogas em Moçambique - CEJ/IPJCC
27 Set
202128 Set
Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PALOP, Timor-Leste, Brasil e Portugal (Maputo) ADIADO
SEMINÁRIO SOBRE GOVERNAÇÃO, FORMAÇÃO, INTEGRIDADE E COOPERAÇÃO NA JUSTIÇA (Maputo) ADIADO
29 Set
2021Out
Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa às entidades parceiras do PACED em Timor-Leste
Encontros de conhecimento e partilha e Seminários abertos à sociedade civil nas temáticas do PACED - Angola
6 Out
20213ª Fase das ações de formação nas áreas da prevenção e combate à criminalidade económico-financeira e tráfico de drogas em Angola - CEJ/IPJCC
15 Nov
202116 Nov
Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como instrumento de governação, de capacitação e de cooperação (Luanda)
Curso de formação contra o tráfico de armas de fogo e crimes associados - INTERPOL/PACED/PJ GB
24 Nov
202124 Nov
14ª Reunião dos Ordenadores Nacionais (RON) do Fundo Europeu de Desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com União Europeia (UE)
Cerimónia de entrega de equipamentos à PCIC de Timor-Leste
7 Fev
202222 Fev
Webinário "O contributo da legística para a construção do Estado de Direito”, numa organização conjunta do Observatório da Legislação Portuguesa, da Jurisnova e do PACED
XVII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP) - Luanda - Angola
3 Mar
20228 Mar
Apresentação do Sistema de Gestão de Armamento e Munições – SiGAM, desenvolvido pela PCIC (RDTL)
25 Mai
1.º Encontro Anual de Juízes Caboverdianos
DIA DA EUROPA - LORON EUROPA - EUROPE DAY (Comemorações do Dia da Europa em Timor-Leste)
27 Mai
202227 Mai
Cerimónia de formalização da entrega de equipamento informático ao CSMJ de Cabo Verde
Jun
Cerimónia de formalização da entrega de software informático à Unidade de Informação Financeira de São Tomé e Príncipe
Apresentação das conclusões 3.ª Fase – CEJ/EPJ e Entrega de equipamento informático ao CFJJ
3 Jun
202230 Jun
Término do período de implementação do projeto
Lançamento do Manual do Processo Penal Angolano e entrega de certificados. Parceria entre a DGAJ e o INEJ.