Área Privada Paced
Dez
Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito
Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED
1 Out
2014Set
Contratação da equipa de assistência técnica
Missão circular de diagnóstico
Set
201522 Jun
Comité de Seguimento Técnico
Participação no XIV Encontro de Procuradores-Gerais da CPLP, Lisboa (Portugal)
27 Jul
2016Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)
7 Nov
201629 Nov
Conferência “Criminalidade organizada e Estado de Direito”, Cidade da Praia (Cabo Verde)
Assistência técnica para apoio à estratégia da supervisão regional, São Tomé e Príncipe
17 Abr
2017Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
12 Mai
201729 Mai
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)
5 Jun
Conferência e seminário “Gestão e Organização dos Tribunais”, Luanda (Angola)
3 Jul
Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)
6 Jul
2017Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Maputo, Beira e Nampula (Moçambique)
4 Set
201718 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Díli (Timor-Leste)
Conferência e seminário “Organização e Gestão da Justiça Criminal” – Nampula e Maputo (Moçambique)
26 Set
20176 Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
Grupo de trabalho de discussão de propostas legislativas com técnicos dos PALOP e Timor-Leste - Lisboa (Portugal)
13 Nov
2017Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
14 Jun
201815 Jun
Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)
3 Set
201817 Set
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, Díli (Timor-Leste)
26 Set
Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)
Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)
16 Out
2018Nov
Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)
Fórum dos Magistrados do Ministério Público dos PALOP e Timor-Leste facilitado pela Eurojust - Haia (Holanda)
Nov
201820 Nov
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)
3 Dez
2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - Bissau (Guiné-Bissau)
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)
4 Dez
2018União Europeia e Camões, I. P. reforçam logística do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) da República de Moçambique
30 Ago
20191 Fev
Missão de Assistência Técnica à Polícia Judiciária da República Democrática de São Tomé e Príncipe
2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Bissau, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
12 Fev
202013 Fev
Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Bissau, Hotel Coimbra,Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com Univ. Amílcar Cabral
Encontro de alto nível da Rede Global de Integridade Judicial em DOHA (QATAR)
24 Fev
2020Mar
Cerimónia de entrega de equipamento laboratorial e motorizadas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 1ª Fase (Lisboa, Portugal) (ADIADO COVID-19)
20 Abr
2020Mai
Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, Minas Gerais, Organização: Universidade Federal de Minas Gerais / PACED (ADIADO COVID 19)
28 Mai
Reunião preparatória do Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PALOP, Timor-Leste, Brasil e Portugal (por videoconferência)
Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 2ª Fase (Luanda, República de Angola) (ADIADO COVID 19)
Jun
20202 Jun
Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa aos três novos juízes de Direito de Timor-Leste
8 Jun
Lançamento do concurso público internacional para a conceção e desenvolvimento da Plataforma comunicacional no âmbito do PACED para a cooperação e formação
Cerimónia de entrega de equipamento informático ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique
Set
2020Encontro das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PLOP e Seminário Sobre Cooperação na Justiça, Maputo (ADIADO - COVID 19)
22 Set
2020Entrega de equipamento laboratorial à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe
Out
2020Out
Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa às entidades parceiras do PACED em Timor-Leste
2ºEncontro de conhecimento de partilha de experiências e de boas práticas (online)– Moçambique (continuação)
14 Out
202019 Out
Missão Conjunta de Assistência Técnica à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe (PJ de Cabo Verde e PJ de Portugal)
21 Out
Módulo IV da Pós-Graduação: O regime jurídico da prevenção e do combate à corrupção
Módulo V da Pós-Graduação:Estruturas empresariais complexas e desconsideração da personalidade jurídica de pessoas coletivas
4 Nov
20206 Nov
Cerimónia de Entrega do 3º lote de material de laboratório e certificados da formação da PJ de Cabo Verde /PJ de Portugal aos especialistas de laboratório da PJ de São Tomé e Príncipe (ADIADO)
Cerimónia de inauguração do laboratório da PJ de São Tomé e entrega de certificados da formação da PJ de Cabo Verde /PJ de Portugal aos especialistas de laboratório da PJ de São Tomé e Príncipe
12 Nov
202018 Nov
Módulo VI da Pós-Graduação: Cooperação judiciária internacional em matéria penal
Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase Sessão de Abertura: 10h00 (Hora de Luanda)
23 Nov
202024 Nov
Comité de Seguimento Técnico (Luanda, Angola) - ADIADO
Comité de Pilotagem (Luanda, Angola) - ADIADO
25 Nov
202027 Nov
Conferência internacional de encerramento: Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, Luanda, República de Angola (Adiada)
Cerimónia de entrega de equipamentos de formação à distância – CFJJ, Maputo, Moçambique
9 Dez
2020Lançamento da Edição comentada da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, coordenada pelo Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque, Maputo, Moçambique
10 Dez
202014 Dez
Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase - Continuação
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Estados de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono 10h00 (hora de Lisboa)
18 Dez
202021 Dez
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 e a utilização dos meios e plataformas digitais no sistema judicial: desafios e oportunidades 10h00 (hora de Lisboa)
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 e igualdade de género: impacto, medidas e respostas 10h00 (hora de Lisboa)
22 Dez
202023 Dez
Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 não limita direitos fundamentais em Timor-Leste 10h00 (hora de Lisboa)
Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Cabo Verde. Parceiros: Centro de Estudos Sociais (CES) e Faculdade de Ciências Sociais Humanas e Arte
23 Fev
2021Mar
2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas – Luanda, Angola. Parceiros: Centro de Estudos Sociais (CES) e Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ)
Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Angola. Parceiros: Centro de Estudos Sociais (CES) e Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Mar
2021Mar
2.ª Fase da Capacitação Formativa e Judiciária de Técnicos e Oficiais de Justiça de Angola - Elaboração do Manual “Fases do Processo Penal”. Parceria entre a DGAJ e o INEJ
Término do projeto