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Agenda

2013

Dez

Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito

Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED

1 Out

2014
2015

Set

Contratação da equipa de assistência técnica

Missão circular de diagnóstico

Setembro
Dezembro

Set

2015
2016

22 Jun

Comité de Seguimento Técnico

Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)

7 Novembro
5 Dezembro

7 Nov

2016

Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

12 Maio
16 Maio

12 Mai

2017

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)

29 Maio
23 Junho

29 Mai

2017
2017

3 Jul

3 Julho
7 Julho

Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)

6 Jul

2017

Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

14 Jun

2018
2018

15 Jun

Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

3 Setembro
21 Setembro

3 Set

2018
2018

26 Set

26 Setembro
28 Setembro

Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)

Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)

16 Outubro
19 Outubro

16 Out

2018
2018

Nov

19 Novembro
30 Novembro

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)

2018

20 Nov

20 Novembro
23 Novembro

2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)

2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)

4 Dezembro
7 Dezembro

4 Dez

2018

União Europeia e Camões, I. P. reforçam logística do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) da República de Moçambique

30 Ago

2019
2020

1 Fev

1 Fevereiro
15 Fevereiro

Missão de Assistência Técnica à Polícia Judiciária da República Democrática de São Tomé e Príncipe

2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Bissau, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

12 Fev

2020
2020

13 Fev

Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Bissau, Hotel Coimbra,Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com Univ. Amílcar Cabral

2020

Mar

Cerimónia de entrega de equipamento laboratorial e motorizadas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe

Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 1ª Fase (Lisboa, Portugal) (ADIADO COVID-19)

20 Abril
28 Abril

20 Abr

2020

Congresso Internacional Sociedade Digital, Justiça e Cyberdireito, Minas Gerais, Organização: Universidade Federal de Minas Gerais / PACED (ADIADO COVID 19)

20 Maio
22 Maio

Mai

2020

Formação de Formadores para Oficiais de Justiça da República de Angola - 2ª Fase (Luanda, República de Angola) (ADIADO COVID 19)

12 Junho
27 Junho

Jun

2020

Lançamento do concurso público internacional para a conceção e desenvolvimento da Plataforma comunicacional no âmbito do PACED para a cooperação e formação

8 Jun

2020

Cerimónia de entrega de equipamento informático ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique

Set

2020

Encontro das Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PLOP e Seminário Sobre Cooperação na Justiça, Maputo (ADIADO - COVID 19)

22 Setembro
24 Setembro

22 Set

2020

2ºEncontro de conhecimento de partilha de experiências e de boas práticas (online)– Moçambique (continuação)

14 Out

2020
2020

19 Out

19 Outubro
7 Novembro

Missão Conjunta de Assistência Técnica à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe (PJ de Cabo Verde e PJ de Portugal)

Módulo V da Pós-Graduação:Estruturas empresariais complexas e desconsideração da personalidade jurídica de pessoas coletivas

4 Novembro
6 Novembro

4 Nov

2020
2020

6 Nov

Cerimónia de Entrega do 3º lote de material de laboratório e certificados da formação da PJ de Cabo Verde /PJ de Portugal aos especialistas de laboratório da PJ de São Tomé e Príncipe (ADIADO)

2020

12 Nov

Cerimónia de inauguração do laboratório da PJ de São Tomé e entrega de certificados da formação da PJ de Cabo Verde /PJ de Portugal aos especialistas de laboratório da PJ de São Tomé e Príncipe

2020

23 Nov

23 Novembro
27 Novembro

Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase Sessão de Abertura: 10h00 (Hora de Luanda)

Comité de Seguimento Técnico (Luanda, Angola) - ADIADO

24 Nov

2020
2020

25 Nov

Comité de Pilotagem (Luanda, Angola) - ADIADO

Conferência internacional de encerramento: Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, Luanda, República de Angola (Adiada)

27 Nov

2020

Cerimónia de entrega de equipamentos de formação à distância – CFJJ, Maputo, Moçambique

9 Dez

2020
2020

10 Dez

Lançamento da Edição comentada da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, coordenada pelo Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque, Maputo, Moçambique

Capacitação Formativa e Judiciária de Oficiais e Técnicos de Justiça da República de Angola (online)- 1ª Fase - Continuação

14 Dezembro
18 Dezembro

14 Dez

2020
2020

18 Dez

Seminários Lei & Justiça: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono 10h00 (hora de Lisboa)

Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 e a utilização dos meios e plataformas digitais no sistema judicial: desafios e oportunidades 10h00 (hora de Lisboa)

21 Dez

2020
2020

22 Dez

Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 e igualdade de género: impacto, medidas e respostas 10h00 (hora de Lisboa)

Seminários de Inverno Lei & Justiça: Covid-19 não limita direitos fundamentais em Timor-Leste 10h00 (hora de Lisboa)

23 Dez

2020
2021

Fev

Entrega de equipamento informático (videoconferência) à Unidade de Informação Financeira de Cabo Verde

Entrega de equipamento informático (videoconferência) ao CENFOJ - Centro Nacional de Formação Judiciária da Guiné-Bissau

Fev

2021
2021

Fev

Conclusão do filme PACED - Resultados

Cerimónia de entrega de bibliotecas jurídicas (Direito Penal) em língua portuguesa às entidades parceiras do PACED em Timor-Leste

Fev

2021
2021

9 Fev

Reunião de Coordenação - SON FED RDTL - Projetos Regionais PALOP-TL

Cerimónia de entrega de lote de reagentes ao Laboratório da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) de Timor-Leste

12 Fev

2021
2021

23 Fev

Assinatura dos Protocolos de Delegação da Plataforma de Comunicação e Formação - S.E. Ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde e S.E. Ministra da Justiça de Portugal - 15h00

Cerimónia de entrega de equipamento informático (videoconferência) ao INEJ – Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola

Janeiro
Março

Jan

2021
2021

Mar

Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», Angola. Parceiros: Centro de Estudos Sociais (CES) e Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Apresentação do Plano Estratégico da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe

Mar

2021
2021

Mar

2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas – Luanda, Angola. Parceiros: Centro de Estudos Sociais (CES) e Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ)

2021

24 Mar

24 Março
28 Abril

2.ª Fase da Capacitação Formativa e Judiciária de Técnicos e Oficiais de Justiça de Angola - Elaboração do Manual “Fases do Processo Penal”. Parceria entre a DGAJ e o INEJ

Conclusão da formação de especialistas de laboratório em São Tomé e Príncipe - presencial

Abr

2021

3.ª Fase das Formações Nacionais (fase de consolidação de conhecimentos e avaliação) com o CEJ e a EPJ

Junho
Dezembro

Jun

2021
2021

Jun

Junho
Dezembro

Reunião do Grupo de Trabalho de Harmonização Legislativa dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes, por videoconferência

Encontros de conhecimento e partilha e Seminários abertos à sociedade civil nas temáticas do PACED - São Tomé e Timor-Leste

Junho
Dezembro

Jun

2021
2021

Set

Conferência Final de Encerramento (Luanda)

Encontro de Escolas de Formação Jurídica e Judiciária dos PALOP, Timor-Leste, Brasil e Portugal (Maputo)

28 Set

2021
2021

29 Set

SEMINÁRIO SOBRE GOVERNAÇÃO, FORMAÇÃO, INTEGRIDADE E COOPERAÇÃO NA JUSTIÇA (Maputo)

Término do projeto

31 Dez

2021
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