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Agenda

2013

Dez

Convenção de Financiamento entre a União Europeia e os PALOP/ TL, representados pelo Ordenador Nacional de Angola, no quadro do 10º FED, para a consolidação do Estado de direito

Acordo de Delegação celebrado entre a União Europeia e o Camões, I.P. para a administração do PACED

1 Out

2014
2015

Set

Contratação da equipa de assistência técnica

Missão circular de diagnóstico

Setembro
Dezembro

Set

2015
2016

22 Jun

Comité de Seguimento Técnico

Formação de formadores conduzida pela EPJ, Lisboa (Portugal)

7 Novembro
5 Dezembro

7 Nov

2016

Formação nacional no âmbito da parceria com o CEJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

12 Maio
16 Maio

12 Mai

2017

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ, Cidade da Praia (Cabo Verde)

29 Maio
23 Junho

29 Mai

2017
2017

3 Jul

3 Julho
7 Julho

Formação nacional no âmbito da parceria com a EPJ, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

Comité de Seguimento Técnico, Lisboa (Portugal)

6 Jul

2017

Comité de Seguimento Técnico, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

14 Jun

2018
2018

15 Jun

Comité de Pilotagem, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, São Tomé (São Tomé e Príncipe)

3 Setembro
21 Setembro

3 Set

2018
2018

26 Set

26 Setembro
28 Setembro

Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - Luanda (Angola)

Conferência e seminário formativo "Organização e gestão da justiça criminal" - Mindelo, São Vicente (Cabo Verde)

16 Outubro
19 Outubro

16 Out

2018

Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - 2ª edição, cidade da Praia (Cabo Verde)

19 Novembro
30 Novembro

Nov

2018
2018

20 Nov

20 Novembro
23 Novembro

2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - Lisboa (Portugal)

2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal)

4 Dezembro
7 Dezembro

4 Dez

2018

Cerimónia de entrega de uma viatura à Delegação da Polícia Judiciária da Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe)

9 Abr

2019
2019

8 Mai

PACED - Comemorações do Dia da Europa, Luanda, 8 de Maio, das 18h30 às 21h30, no Complexo Hoteleiro Endiama (Bairro Miramar, Rua Hourari Boumediane 66/68, Luanda)

1.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Luanda, Angola. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES)

23 Maio
23 Maio

23 Mai

2019
2019

30 Mai

29 Maio
14 Junho

2ª edição - Formações nacionais no âmbito da parceria com o CEJ e EPJ - São Tomé e Príncipe

2019

27 Jul

Cerimónia de entrega de equipamento à Polícia Judiciária da República da Guiné-Bissau

3º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - Lisboa (Portugal) em parceria com o MAOC-N e o ICJP-FDUL

9 Setembro
11 Setembro

9 Set

2019
2019

21 Out

21 Outubro
25 Outubro

Formação de especialistas em organização e gestão da justiça criminal - Sistema de Justiça Criminal e Sistema de Investigação Criminal - PALOP-TL, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários

Seminário de formação em organização e gestão dos tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de investigação criminal, gestão processual, incluindo estatuto das magistraturas (Guiné-Bissau)

28 Outubro
31 Outubro

28 Out

2019
2019

4 Nov

4 Novembro
8 Novembro

3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira (Luanda, Angola)

3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público, em colaboração com IDPEE-FDUC, Sal (República de Cabo Verde)

27 Novembro
29 Novembro

27 Nov

2019
2019

2 Dez

2 Dezembro
6 Dezembro

Seminário Formativo e Conferência - Organização e gestão da justiça criminal, São Tomé (República Democrática de São Tomé e Príncipe)

Término do projeto

31 Dez

2019
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