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6

Países Parceiros

28

Pontos Focais

32

Instituições Públicas

63  Meses

Duração do Projeto

Acordo de Delegação - 1 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2019
8 .400000,00

Orçamento

Convenção de Financiamento

1 de 3

545 quadros nacionais formados

  • [Formação de formadores: 44; Formações nacionais em parceria com CEJ/EPJ 2017 e 2018 - 389; Seminários formativos em organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial: 112]

1 de 4

1275 participantes nas conferências

  • 1 - Conferência nacional: "Tribunais e Estado de Direito", em Timor-Leste: 107 2 - Conferência nacional: "Criminalidade Organizada e Estado de Direito", em Cabo Verde: 103 3 - Conferência nacional: "Cooperação Judiciária e Policial", na Guiné-Bissau: 110 4 - "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito o Combate à Corrupção": 170 5 - "Boa governação, Estado de Direito e Políticas Criminais, em Angola: 312 6 - "Organização e gestão da justiça Crimina"l, em Timor-Leste: 139 7 - "Organização e Gestão da Justiça Criminal", em Moçambique: 134 8- "Perda de Bens e Recuperação de Ativos", em Angola: 200

2 de 3

Em curso: harmonização legislativa nas áreas da corrupção, branqueamento, tráfico de estupefacientes, proteção de testemunhas, perda de bens e recuperação de ativos

  • 1ª fase - Missão circular de diagnóstico aos países parceiros
  • Grupo de trabalho com os representantes dos gabinetes de política legislativa designados pelos Ministérios da Justiça de cada um dos seis países para aprovação do projeto de harmonização legislativa

5 de 6

5 conferências nacionais

  • “Tribunais no Estado de Direito” - 27 a 29 de julho 2016, Timor-Leste
  • “Criminalidade organizada e Estado de Direito” - 29 e 30 de novembro 2016, Cabo Verde
  • “Cooperação Judiciária e Policial” - 3 e 4 de maio 2017, Guiné-Bissau
  • "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito Combate à Corrupção" - 3 e 4 de julho 2018, Maputo
  • "Perda de bens e recuperação de ativos" - 25 de setembro de 2018, Luanda

2 de 2

2 manuais de organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial

  • Manual de gestão para a investigação criminal - Autoria: José Mouraz Lopes
  • Manual de organização e administração judiciárias - Autoria: Nuno Coelho

4 de 6

4 ações de formação em organização e gestão dos tribunais, dos serviços do Ministério Público e serviços de investigação criminal

  • "Governação e organização da justiça criminal" - 5 a 8 de junho 2017, Angola
  • "Gestão judicial e gestão da investigação criminal" - 26 a 29 de setembro 2017, Moçambique
  • "Governação e organização da justiça criminal" - 6 a 9 de março de 2018, Timor-Leste
  • "Organização e gestão da justiça criminal" - 16 a 19 de outubro de 2018, Cabo Verde

1 de 1

44 novos formadores na área penal

  • Bolsa de formadores para as áreas da corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes resultante de dois cursos de formação realizados em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e a Escola de Policia Judiciária.

34 de 38

32 ações de formação nacionais realizadas em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária

  • Angola, Luanda - 1ª fase - CEJ
  • Angola, Luanda - 1ª fase- EPJ
  • Cabo Verde, cidade da Praia- 1ª fase - CEJ
  • Cabo Verde, cidade da Praia - 1ª fase - EPJ
  • Guiné-Bissau, Bissau - 1ª fase - CEJ
  • Guiné-Bissau, Bissau - 1ª fase - EPJ
  • Moçambique, Maputo - 1ª fase - CEJ
  • Moçambique, Maputo - 1ª fase - EPJ
  • São Tomé e Príncipe, São Tomé - 1ª fase - CEJ
  • São Tomé e Príncipe, São Tomé - 1ª fase - EPJ
  • Timor-Leste, Díli - 1ª fase - CEJ
  • Timor-Leste, Díli - 1ª fase - EPJ
  • Angola - 2ª fase - Luanda - CEJ
  • Angola - 2ª fase (Luanda, Benguela e Huíla) - EPJ
  • Cabo Verde - 2ª fase (cidade da Praia) - CEJ
  • Cabo Verde - 2ª fase (cidade da Praia) - EPJ
  • Moçambique, Inhambane - 2ª fase - CEJ
  • Moçambique, Inhambane - 2ª fase - EPJ
  • Angola, Huíla - 1ª fase - CEJ -
  • Timor-Leste, Díli - 2ª fase - CEJ
  • Timor-Leste, Díli - 2ª fase - EPJ
  • Angola, Benguela - 1ª fase- EPJ
  • Angola, Huíla - 1ª fase- EPJ -
  • Angola,Benguela - 1ª fase - CEJ
  • Angola, Benguela - 2ª fase - CEJ
  • Angola,Huíla - 2ª fase - CEJ
  • Moçambique, Tete - 2ª fase - CEJ
  • Moçambique, Pemba - 2ª fase - CEJ
  • Moçambique, Tete - 2ª fase - EPJ
  • Moçambique, Pemba - 2ª fase - EPJ
  • Moçambique, Beira - 1ª fase - CEJ
  • Moçambique, Nampula- 1ª fase - CEJ
  • Moçambique, Beira - 1ª fase - EPJ
  • Moçambique, Nampula - 1ª fase - EPJ

1 de 2

Assistência técnica à Unidade de Informação Financeira de São Tomé e Príncipe

  • Concluída: primeira missão de assistência técnica (17 a 21 de abril de 2017) com objetivo de melhorar a atuação de São Tomé e Príncipe na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Seguimento: 6 meses depois

1 de 2

Em curso: atualização de conteúdos na base Legis-PALOP sobre corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes

  • Em curso: atualização de conteúdos na base Legis-PALOP sobre corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes

1 de 1

Legis-PALOP - alargamento a Timor-Leste

  • Legis-PALOP alargada a Timor-Leste

2 de 12

2 Encontros de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas promovidos

  • 8 de março de 2018 - Díli (Timor-Leste)
  • 26 de setembro de 2018 - Moçambique

3 de 5

3 viaturas de resposta rápida fornecidas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe e Moçambique

  • Viaturas fornecidas com vista ao reforço da investigação criminal Moçambique - 1 viatura
  • São Tomé e Príncipe - 1 viatura
  • São Tomé e Príncipe - 1 viatura

2 de 3

Equipamentos informáticos para a polícia de investigação criminal fornecidos

  • Polícia de Investigação Criminal - PIC (São Tomé e Príncipe) - Conjunto de equipamentos informáticos para reforço logístico
  • Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique - SERNIC (Moçambique) - Equipamentos informáticos para a sala de teleconferência

2 de 3

Equipamentos específicos e de peritagem fornecidos

  • Polícia Judiciária (Cabo Verde) - Aparelhos de ar condicionado, equipamento mobiliário, purificador de água para amostras de ADN, baterias UPS, assistência técnica e consumíveis para o cromatógrafo gasoso
  • Serviço de Investigação Criminal (Angola) - Base de dados para tratamento de informação na área do branqueamento de capital

1 de 2

Conceção e construção de uma plataforma de formação e de cooperação em língua portuguesa

  • Conceção concluída, construção em curso

7 de 12

5 fóruns de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais

  • 1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público - 10 a 12 de outubro 2017, Procuradoria-Geral da República, Lisboa
  • 1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - 25 a 27 de outubro de 2017, Sede da Polícia Judiciária, Lisboa
  • 1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal- 5 a 7 de dezembro de 2017, Auditório do Camões, I.P., Lisboa
  • 1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre juízes - 26 a 28 de setembro de 2018, Palácio da Justiça, Luanda
  • 2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público - 6 a 9 de novembro de 2018, Eurojust, Haia, Holanda
  • 2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - 2018, Auditório do Camões, I.P., Lisboa - Portugal
  • 2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre juízes - 21 a 24 de novembro de 2018, Porto Alegre - Brasil

1 de 1

Participação na 15ª Conferência Interministerial de Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa

  • Participação da Equipa de Assistência Técnica na 15ª Conferência Interministerial de Ministros da Justiça dos Países de Língua Portuguesa
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