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6

Países Parceiros

28

Pontos Focais

32

Instituições Públicas

75  Meses

Duração do Projeto

Acordo de Delegação - 1 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2020
8 .400000  €

Orçamento convencionado

6 .0010005  € (74,66%)

Execução

(a 31/10/2020)

13 de 14

2066 participantes nas conferências

3 de 3

Harmonização legislativa nas áreas da corrupção, branqueamento, tráfico de estupefacientes, proteção de testemunhas, perda de bens e recuperação de ativos

6 de 6

Conferências nacionais

3 de 3

3 manuais ( organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial; formação e cooperação)

7 de 7

7 ações de formação em organização e gestão dos tribunais, dos serviços do Ministério Público e serviços de investigação criminal

1 de 1

44 novos formadores na área penal

38 de 38

35 ações de formação nacionais realizadas em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária

1 de 2

Assistência técnica à Unidade de Informação Financeira de São Tomé e Príncipe

1 de 1

Atualizados os conteúdos na base Legis-PALOP+TL sobre corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes

1 de 1

Legislação sobre proteção de testemunhas

1 de 1

Legis-PALOP+TL - alargamento a Timor-Leste

8 de 12

Encontros de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas promovidos

7 de 7

Viaturas de resposta rápida fornecidas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique

3 de 3

Equipamentos informáticos para a polícia de investigação criminal fornecidos

4 de 4

Equipamentos específicos e de peritagem fornecidos

1 de 1

Criação e emissão de spots informativos radio/tv

2 de 6

Seminários sobre boa governação global realizados

2 de 2

Conceção e construção de uma plataforma de formação e de cooperação em língua portuguesa

12 de 12

Fóruns de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais

2 de 2

Participação em iniciativas regionais e/ou internacionais