O Ciclo de Conferências «Covid 19 e Estado de Direito» é composto por cinco webinars, que decorrem entre 21 de maio e 29 de junho de 2020. As conferências são de acesso livre, não requerem inscrição prévia e será utilizada a plataforma WEBEX.
A Justiça TV também fará a transmissão em streaming, através da seguinte ligação:
https://www.justicatv.com/2018/directo.php?id=1158
JUSTIÇA DIGITAL
21 de maio, quinta-feira, das 17h às 18h
Moderador: Nuno Coelho (Consultor Científico PACED)
Oradores:
- Carlos Gandarez (Engenheiro do IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça do Ministério da Justiça – Portugal)
- Damares Medina (Advogada, professora e pesquisadora académica no domínio judiciário - Brasil)
- Itiandro Slovan Simões (Jurista na Presidência da República - Angola)
- Jeremias Manjate (Juiz Desembargador - Secretário-Geral do Tribunal Supremo - Moçambique)
- José Eduardo de Resende Chavez Júnior (Desembargador Jubilado e Professor Convidado na Universidade Federal de Minas Gerais - Brasil)
Número da reunião (código de acesso): 623 960 870
Senha da reunião: 7CRyrPt3Xd2 (72797783 de telefones e sistemas de vídeo)
Para participar clique aqui (WEBEX) ou aqui (Justiça TV)
Saúde Pública e Estado de Direito
4 de junho, quinta-feira, das 17h às 18h
Moderador: Nuno Coelho (Consultor Científico PACED)
Oradores:
- Dalmazia Cossa (Jurista do Ministério de Saúde - Moçambique)
- Francisco João de Carvalho Neto (Secretário Jurídico da Presidência da República - Angola)
- Luciana da Veiga Oliveira (Juíza Federal - Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde no Paraná - Brasil)
- Paula Lobato de Faria (Professora de Direito / Escola Nacional de Saúde Pública - Portugal)
Número da reunião (código de acesso): 625 103 894
Senha da reunião: WWuG6tiii33 (99846844 de telefones e sistemas de vídeo)
Para participar clique aqui.
Para assistir na Justiça TV clique aqui.
Impacto da COVID 19 no Sistema Prisional
18 de junho, quinta-feira, das 17h às 18h
Moderador: Mouraz Lopes (Consultor Científico PACED)
Oradores:
- Celso Manata (Procurador-Geral Adjunto e Ex-Diretor-Geral das Direção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais de Portugal)
- Duarte Nuno Vieira (Professor Catedrático, Presidente do Conselho Científico do Tribunal Penal Internacional e Presidente da Rede Ibero Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses)
- Jeremias Cumbe (Diretor-Geral do Serviço Nacional Penitenciário da República de Moçambique)
- Franklin Furtado (Procurador-Geral Adjunto de Cabo Verde)
- Patrícia da Silva Coutinho (Especialista em Direitos Humanos e Reformas Legais, Portugal)
Número da reunião (código de acesso): 629 742 364
Senha da reunião: HWeiW7NyV82 (49349769 de telefones e sistemas de vídeo)
Para participar clique aqui.
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Consulte o PROGRAMA completo do ciclo de conferências aqui.
Formação Judiciária na era digital nos países de língua portuguesa
25 de Junho 14:00h/15:00h (hora de Portugal) / 10:00h/11:00h (hora do Brasil)
Moderação/Animação: Marcelo Piragibe (Assessor Especial ENM) / Nuno Coelho (Consultor Científico PACED)
Debatedores
- Elisa Samuel, Juíza de Direito – Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) - Moçambique
- João Ferreira (Juiz de Direito – administrador do Tribunal Digital e membro do grupo de reflexão sobre formação permanente na área digital – Portugal)
- Marco Villas Boas (Desembargador – Presidente do Colégio Permanente de Directores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM - Brasil)
- Caetano Levi Lopes– Desembargador/ Diretor da Escola Nacional da Magistratura (ENM) - Brasil)
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Da formação à cooperação: a formação e a cooperação judiciárias nos países de língua portuguesa
29 de Junho 18:00h/19:00h (hora de Portugal) / 14:00h/15:00h (hora do Brasil)
Moderadores: Mouraz Lopes (Consultor Científico PACED) / Nuno Coelho (Consultor Científico PACED)
Oradores:
- Artur Gunza, Diretor do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), Angola
- António Herman Benjamim, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Brasil
- Benvindo Oliveira, Diretor Geral da Politica de Justiça do Ministério da Justiça e do Trabalho, Cabo Verde
- João Mendes Pereira, Diretor do Centro Nacional de Formação Judiciária (CENFOJ), Guiné-Bissau
- Elisa Samuel, Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), Moçambique
- João Silva Miguel, Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Portugal
- Esmeralda Diogo, Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, São Tomé e Príncipe
- Nelson Aguiar – Ministério Público, São Tomé e Príncipe
- Frederico da Glória – Juiz Conselheiro, São Tomé e Príncipe
- Silvestre Leite – Juiz Conselheiro, São Tomé e Príncipe
- Antonino Gonçalves, Diretor do Centro de Formação Jurídica (CFJ), Timor-Leste
Número da reunião (código de acesso): 126 447 6232
Senha da reunião: 7RUn8axkVW7 (77868295 de telefones e sistemas de vídeo)
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Consulte o Programa aqui.