Por: Carmen Tomás Ventura

17 de abril de 2020

Moçambique decretou o Estado de Emergência no dia 30 de Março, como uma medida de não propagação do virus COVID-19, tendo entrado em vigor no dia 1 de Abril e vigorará até o dia 30 de Abril do presente ano.

Foram tomadas as seguintes medidas até então:

• Proibição de realização de todos os eventos públicos e privados, incluindo os religiosos;
• Quarentena obrigatória a todos que tenham tido contacto com pessoas que tenham estado no estrageiro;
• Limitação de circulação de pessoas;
• Encerramento de de lugares de diversão, como bares, discotecas entre outros;
• Primeiro houve restrição de ajuntamento de 50 pessoas, depois reduziu para 20 pessoas e agora esta restrição passou para 10 pessoas;
• Fecho de Escolas privadas e públicas;
• Restrição de ajuntamento de mais de 20 pessoas em realização de cerimónias fúnebres;
• Suspensão de vistos e desanconselhamento de aglomerado populacional;
• Criação da Lei de Amnistia e perdão da pena;
• Imposição de distanciamento de um metro por cada cidadão;
• Pulverização de viaturas de transporte de pessoas e imposição de uso de máscaras e lavagem das mãos;
• A quem tenha tido contacto com pessoas suspeitas de COVID-19, é obrigado a permanecer em quarentena.

Em Moçambique, caso não haja respeito as medidas tomadas no âmbito do Estado de Emergència, há prerrogativa do uso da força, por meio das Forças e Defesa e Segurança de Moçambique.

Foram registados, até a data de hoje em Moçambique, 29 casos por contaminação por COVID-19, dos quais 2 recuperados.