O Índice de Percepção da Corrupção (IPC), promovido pela organização Transparência Internacional (TI), classifica 180 países e territórios pelos níveis de percepção da corrupção no sector público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da percepção de corrupção).

A média da África Subsaariana é de 33 pontos, a mais baixa do mundo, e 44 países classificam-se abaixo dos 50 pontos. Entre os lusófonos, Portugal surge no índice na 33ª posição com 62 pontos, seguido por Cabo Verde (39ª/58); São Tomé e Príncipe (68ª/45); Timor Leste (82ª/41); Angola (136ª/29), Guiné Bissau (162ª/21) e Guiné Equatorial (171ª/17). Estes dados mereceram considerações, particularmente, críticas no relatório anual da organização não-governamental, sediada em Berlim.

Angola - que no IPC 2021 tem 29 pontos, mais 7 desde o índice de 2012 - regista "uma melhoria significativa" na sequência da eleição do Presidente João Lourenço, em 2017, fruto das medidas significativas no combate à corrupção, assinala o relatório da TI.

"As autoridades têm levado a cabo investigações de corrupção de alto nível a membros da antiga família do-
minante, entre eles, a filha do ex-Presidente e ex-chefe da companhia petrolífera estatal Sonangol, Isabel dos Santos - exposta pela investigação 'Luanda Leaks' e, recentemente, indicada pelo Governo dos Estados Unidos da América por corrupção significativa", reforça a Transparência Internacional.

O relatório ressalta outra circunstância: "As investigações raramente são abertas noutros casos, levantando dúvidas sobre a existência de justiça selectiva". A organização sublinha que "num inquérito de 2019, 39 por cento dos angolanos apontaram que o Presidente estava a utilizar a luta contra a corrupção como um instrumento contra rivais políticos e a maioria disse também que aqueles que denunciaram a corrupção correm o risco de retaliação".

O  relatório da Transparência Internacional faz uma referência a outro país da lusofonia, o Brasil, na pessoa do seu Presidente, Jair Bolsonaro, que "usou a luta contra a corrupção como bandeira de campanha para atrair um eleitorado desiludido com a política tradicional, cansado da corrupção e a exigir o respeito pelos Direitos Humanos".

Quanto à África Subsaariana, em termos gerais, a TI sublinha que, de acordo com os últimos inquéritos do Afrobarómetro, a maioria da população africana acredita que a corrupção está a aumentar, ao mesmo tempo que expressa insatisfação com a forma como a democracia funciona.

"Isto não é surpreendente", destaca a Transparência Internacional, explicando que "a corrupção persistente tem andado de mãos dadas com as mudanças inconstitucionais de poder em várias partes do continente".

"Os resultados do IPC 2021 devem servir como um alerta para as sociedades de toda a África Subsaariana. A magnitude dos desafios da corrupção exige as respostas mais arrojadas de sempre", defende a TI."Os Governos devem reconhecer que o progresso sustentável na luta contra a corrupção só pode ser alcançado se forem garantidos os controlos societais e institucionais do poder", acrescenta.

Por outro lado, a pandemia da Covid-19 "não pode ser usada como desculpa para os Governos restringirem o direito das pessoas à informação ou à liberdade de expressão".

Os líderes de toda a África Subsaariana "devem envidar esforços para acelerar a recuperação de activos" e aumentar novamente a acção global contra os fluxos financeiros ilícitos, ajudando a evitar a fuga de capitais, "para que os recursos naturais e os fundos públicos possam ser utilizados para apoiar as pessoas que vivem na região, não as elites", sugere a Transparência Internacional.


 Reacção

A propósito do último relatório da Transparência Internacional, a secretária de Estado da Justiça, Ana Celeste Januário, afirmou que em cinco anos houve reforço do trabalho voltado para o combate à corrupção.

"Neste novo quinquénio de governação houve um reforço do trabalho relativamente à questão do combate à corrupção. Houve um reforço da legislação. Houve um reforço dos mecanismos e instituições de combate à corrupção”, disse à Rádio Nacional de Angola, acrescentando ainda o aumento, acima de 100%, de casos de investigação.