Bissau acolhe seminário sobre o papel da cooperação no combate à criminalidade

27.04.2017

Especialistas internacionais discutem a importância da implementação de mecanismos de cooperação judiciária e policial, no âmbito criminal, num seminário que decorre nos dias 3 e 4 de maio, no Hotel Coimbra, em Bissau, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau e pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED).

Troca de informação, entrega de pessoas, partilha de conhecimento e de provas são algumas das possibilidades que se abrem no campo da cooperação internacional e que tornam mais eficaz a luta global contra a criminalidade complexa, organizada e transnacional, sobretudo do terrorismo, do tráfico de estupefacientes e da corrupção – esta no seu sentido mais amplo abrangendo o branqueamento de capitais, as fraudes e outra criminalidade económica.

A relevância da cooperação internacional entre instituições judiciárias e policiais será aqui discutida por quatro painéis compostos por mais de uma dezena de oradores, entre os quais juízes, procuradores, responsáveis de Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, e representantes de instituições como a INTERPOL (Organização Internacional de Polícia Criminal), UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), UNIOGBIS (Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau), Associação Europeia de Juízes ou rede WACAP (Rede de Autoridades Centrais e Procuradores da África Ocidental).

O seminário “Cooperação Judiciária e Policial” é organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau e pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP-TL (PACED), financiado pela União Europeia (10º FED) e pelo Governo de Portugal através do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., também responsável pela execução do projeto.