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Comunicado - COVID-19

17.03.2020
Comunicado - COVID-19

Tendo a Organização Mundial de Saúde considerado que a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19) causou uma situação de emergência de saúde pública caracterizada como pandemia, no dia 11 de março de 2020, em virtude do elevado número de países afetados, tornou-se premente o reforço das medidas de contenção de circulação de pessoas por forma a circunscrever as cadeias de transmissão do vírus.

Neste âmbito, foi decidido o adiamento para o 2.º semestre de 2020 do Seminário Internacional sobre Cooperação Judiciária “O desafio da cooperação internacional pensado nas justiças criminais de língua portuguesa”, agendado para os dias 19 e 20 março de 2020, em Brasília. No respeitante à atividade de formação de oficiais de justiça de Angola, prevista para abril de 2020 na sua primeira fase, está a ser estudada a adaptação do programa a um sistema de formação por videoconferência. 

Conscientes das nossas responsabilidades, contribuímos para os esforços de contenção, atuando preventivamente e criando alternativas para a manutenção das nossas atividades no apoio à consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste.

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