Comunicado de Imprensa: Países de Língua Portuguesa apresentam estudo sobre atuação do poder judiciário na pandemia
30.06.2021Realiza-se no próximo dia 1 de julho, a partir das 14h00 (hora em Portugal e Angola/ 10h00 no Brasil/ 12h00 em Cabo Verde/ 13h00 na Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe/15h00 em Moçambique/ 22h00 em Timor-Leste), o Seminário de Apresentação da Pesquisa Internacional do Judiciário em tempo de Pandemia que reúne, por videoconferência, representantes dos Conselhos Judiciais dos Países de Língua Oficial Portuguesa, numa parceria entre a IACA (International Association for Court Administration), o IBRAJUS (Instituto brasileiro de Administração do Sistema Judiciário) e o PACED – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.
O “Estudo sobre o impacto da pandemia nas atividades do poder judiciário nos Países de Língua Portuguesa”, cujos resultados serão apresentados neste Seminário, constitui a primeira grande recolha e análise de dados produzida neste âmbito específico entre os países de Língua Portuguesa e foi levada a cabo pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (iJuspLab). Os resultados da pesquisa podem ser consultados aqui.
O Seminário pode ser acompanhado através da Plataforma Teams, e não requer inscrição prévia. Será também transmitido em streaming através da Justiça TV. Aceda ao seminário aqui.
O PACED (www.paced-paloptl.com) é financiado através do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pela Cooperação Portuguesa através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e dispõe de um orçamento global de 8,4 milhões de euros.
Este projeto tem duração até dezembro de 2021 e visa contribuir para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, através da melhoria da capacidade destes Estados em prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado, especialmente o tráfico de estupefacientes.