Conferência internacional: organização e gestão da justiça criminal vão ser debatidas em Díli

01.03.2018

O Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste promovem a conferência “Governação e organização da justiça criminal” que decorre, na terça-feira dia 6 de março, no Hotel Novo Turismo, em Díli, com o apoio da União Europeia e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

A iniciativa, que contará com a participação de oradores timorenses e especialistas internacionais, irá refletir sobre os desafios que os órgãos de polícia criminal e os tribunais enfrentam perante o crescimento da criminalidade organizada, complexa, de caráter global e de cariz económico-financeiro.

Face à necessidade de se encontrarem respostas rápidas, eficazes, concertadas e economicamente sustentáveis no modo como se investigam e julgam os crimes, o debate irá incidir no reforço dos mecanismos e das estruturas de governação, organização e gestão da justiça criminal, desde o nível cimeiro da estratégia do governo e das políticas públicas, às próprias tarefas investigatórias, probatórias e jurisdicionais.

Do programa constam nomes como José Lopes da Mota, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), Jorge Graça, jurisconsulto e ex-presidente da extinta Comissão para a Reforma Legislativa e do Setor da Justiça (Timor-Leste), Conceição Gomes, coordenadora do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal), João Carlos Trindade, juiz conselheiro do Tribunal Supremo (Moçambique), Marcelo Piragibe, diretor da Escola Nacional de Magistratura (Brasil), Diogo Ravara, juiz de Direito e docente do Centro de Estudos Judiciários, bem como o José Mouraz Lopes, juiz conselheiro e Nuno Coelho, juiz desembargador, ambos consultores científicos do PACED. 

Programa

Apresentações dos oradores (Powerpoints)