Ao utilizar este website está a concondar com a nossa política de uso de cookies. Para mais informações consulte a nossa política de privacidade e uso de cookies, onde poderá desactivar os mesmos.

OK
Close
60701
SUBSCREVA A NOSSA NEWSLETTER Fique a par de todas as novidades
Close
Pesquisar
Pesquisar
Pesquisar Pesquisar

Conferência Internacional sobre branqueamento de capitais reúne atores judiciais em São Tomé e Príncipe

17.03.2020
Conferência Internacional sobre branqueamento de capitais reúne atores judiciais em São Tomé e Príncipe

A Conferência Internacional sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais reuniu mais de 150 atores judiciais de São Tomé e Príncipe nos dias 11 e 12 de março de 2020, , numa iniciativa promovida no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED), em parceria com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, o Supremo Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Associação Sindical de Magistrados Judiciais.

Destinada a magistrados, procuradores, polícias de investigação criminal, funcionários judiciais, elementos do Banco Central e da Unidade de Informação Financeira, a conferência reuniu especialistas nacionais e internacionais com o objetivo de debater os novos desafios na prevenção e combate a formas de criminalidade complexas, como a criminalidade organizada e a de cariz económico-financeiro, bem como a organização da justiça criminal e a integridade judicial.

Entre os oradores, destacam-se a antiga Procuradora-Geral da República de Portugal, Joana Marques Vidal, a Diretora da Unidade de Informação Financeira de Angola, Francisca Brito, o Diretor da Escola Judicial do Consell General del Poder Judicial (Espanha), Jorge Martin e o Vice-Presidente da União Internacional de Magistrados, José Igreja Matos, entre outros.

Na sessão de abertura, o Procurador-Geral da República, Kelve Carvalho, manifestou a gratidão de São Tomé e Príncipe para com o  o trabalho realizado no âmbito do PACED na criação de redes colaborativas capazes de combater, com maior eficácia, a criminalidade organizada bem como pela  capacitação dos quadros santomenses, culminando com «apreensões históricas no valor de dois milhões e setecentos mil euros».

A conferência foi precedida por um seminário formativo de três dias, entre 9 e 11 de março, centrado no reforço da integridade do sistema judicial e do sistema de investigação criminal, destinada a 29 formandos.

A equipa de assistência técnica do PACED foi convidada a assistir à cerimónia de abertura do Ano Judicial, na manhã do dia 11 de março, onde esteve o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

O PACED é um projeto de cooperação da União Europeia gerido pelo Camões, I.P., tendo como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

Com duração até dezembro de 2020, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I. P.

Notícias:

https://www.sapo.pt/noticias/internacional/portugal-disponivel-para-apoiar-modernizacao-_5e692c6ffed2021973a9eebf

http://www.stp-press.st/2020/03/12/a-nossa-justica-vai-mal-e-o-sistema-esta-perto-da-insolvencia-presidente-evaristo-carvalho-no-novo-ano-judicial/

https://e-global.pt/noticias/lusofonia/sao-tome-e-principe/stp-reflexao-sobre-a-justica/

31495 2

31495 3

relacionados
Galeria Agenda Paced em Números