Guiné-Bissau: CENFOJ promove ações para magistrados judiciais e do Ministério Público

17.09.2018

O CENFOJ - Centro Nacional de Formação Judiciária da Guiné-Bissau promove, a partir do próximo dia 8 de outubro, no Palácio da Justiça, em Bissau, um conjunto de formações destinadas a magistrados judiciais e a magistrados do Ministério Público. Estas iniciativas são financiadas pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e pelo BAD - Banco Africano de Desenvolvimento. 

Programa

Segunda-feira | 08 de outubro de 2018

Manhã

09:00 – Concentração (Palácio de Justiça)

09:30 - Início da cerimónia

• Alocução do Diretor do CENFOJ
• Discurso da sua excelência Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

10:00 – Inicio de formação

1. Processo Civil: marcha e providencias cautelar

Destinatarios: 20 magistrados, sendo 9 magistrados Judiciais e 11 do Ministério Público

Formador: Juiz Conselheiro Juca Armando

Dias: 8, 9,10,11,12,15,16,17,18,19 de outubro

 

3. Imunidade de execução no Direito da OHADA

Formador: Acessor Cientifica da FDB, Professor Doutor Jão Espirito Santos.

Dias: 22,23,24 de outubro

 

4. Direito penal económico-fundamento e sentido da aplicação das penas de prisão e multas.

Formador: Mestre Eduardo Mancanha

Dias: 25,26,29,30 31 e 1,5 de novembro

 

5. Direito Penal e novas tecnologias: criminalidade e novas tecnologias da informação e comunicação (cybercrime X cyberbullying; axiomas jurídicos e inteligencia artificial)

Formador: Procurador Geral Adjunto, Mestre Julião Vieira Insumbo

Dias: 6, 7,8,9,12,13 de novembro

 

6. Tempo, duração razoável do processo e prisão preventiva: como conciliar prazo razoável e prescrição penal?

Formadora: Procuradora Geral adjunta, Mestre Manuela Manuel Lopes Mendes

Dias: 14,15,16,19 20,21 de novembro

 

7. Inquérito e garantias fundamentais do investigado.

Formador: Juiz Desembarcador, Dr. Aimadú Sauane.

Dias: 22 23,26,27,28 de novembro

 

Sexta feira | 28 de novembro de 2018

14:00 - Cerimónia de Enceramento

• Alocução do Diretor do CENFOJ
• Discurso do Representante do PNUD
• Discurso da sua excelência Procurador Geral da República

Entrega dos certificados de participação