Lançamento: Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial

24.10.2018

Foi lançado no dia 22 de outubro de 2018, em Lisboa, o “Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial” da autoria de seis juízes. Entre eles, os juízes brasileiros Antônio César Bochenek e Vladimir Passos de Freitas, e quatro portugueses, José Igreja Matos, Luís Figueiredo e, os consultores científicos do PACED, José Mouraz Lopes e Nuno Coelho.

 

A obra apoia-se na investigação realizada por estes autores nos continentes americano, europeu e africano e, de forma precursora, pretende refletir sobre temas que “constituirão o cerne da afirmação dos sistemas de justiça no futuro próximo, através de um percurso de sedimentação teórica, onde se definem questões, explicam conceitos, problematizam estratégias, analisam controvérsias e são estabelecidos limites impostos à gestão, pela natureza última da atividade jurisdicional e pela independência do poder judicial”.

Ainda de acordo com a sinopse, a elaboração de um “Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial” constitui “uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais bem como o papel que este sistema desempenha no Estado de Direito”.

Este manual está disponível nas livrarias portuguesas e brasileiras e online através do site da editora Almedina:  https://www.almedina.net/product_info.php?products_id=47898