Moçambique: Arranque do programa de formação nas áreas da corrupção, branqueamento e tráfico de estupefacientes

04.09.2017

Iniciou hoje, 4 de setembro, o programa de formação que irá decorrer até 29 deste mês, em Maputo, cidade da Beira, e Nampula, no âmbito do Projeto PACED, de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P., também responsável pela sua implementação.

Esta formação dotará 20 magistrados judiciais e do Ministério Público, investigadores do serviço de investigação criminal, funcionários do Gabinete de Informação de Informação Financeira de Moçambique de conhecimentos específicos nas áreas da corrupção, branqueamento e tráfico de estupefacientes, em cada uma destas cidades.

As ações de capacitação serão dinamizadas por peritos moçambicanos previamente formados pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela Escola de Polícia Judiciária (EPJ). Esta metodologia permite a estes novos formadores colocarem em prática os seus conhecimentos potenciando os ganhos teórico-práticos da formação inicial e assim conferir maior sustentabilidade ao projeto.

A cerimónia de abertura no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Maputo, contou com as intervenções da Embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, da Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia em Maputo, Isabel Faria de Almeida e da Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária e representante do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos para o PACED, Elisa Samuel.

Esta formação insere-se no Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP-TL (PACED), financiado pela União Europeia (10º FED) e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., também responsável pela sua execução, contando com o apoio de autoridades nacionais moçambicanas, nomeadamente Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos através do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Serviço Nacional de Investigação Criminal e GIFiM - Gabinete de Informação Financeira de Moçambique, com o acompanhamento e apoio dos serviços do Gabinete do Ordenador Nacional.