Novo Manual de Cooperação Judiciária internacional em matéria penal

08.10.2018

Acaba de ser lançado, em Portugal, um “Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” da autoria do juiz e perito português destacado na Eurojust, Luís de Lemos Triunfante, editado pela Almedina.

Perante o crescimento, à escala global, da chamada criminalidade organizada transnacional, o “Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” procurou “compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como ‘agentes’ de cooperação”, de acordo com a sinopse.

Tendo sido mencionados em detalhe os instrumentos de cooperação judiciária em matéria penal comuns aos PALOP e Timor-Leste, este manual é um instrumento relevante para esta região, uma vez que estes países partilham de uma matriz comum ao nível dos esquemas constitucionais e dos diversos institutos jurídicos.

De salientar ainda que a pertinência do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, executado pelo Camões, I.P., surge referida na publicação.

Este manual está disponível nas livrarias portuguesas e online através do site da editora Almedina:  https://www.almedina.net/product_info.php?products_id=47898

Luís Lemos Triunfante | Magistrado Judicial desde 2005. Mestre em estudos europeus desde 2012. Foi vogal tesoureiro da Associação dos Juízes Portugueses e responsável por várias iniciativas, como "Tribunal de Porta Aberta" e "Tribunais e Direitos Humanos". Representante da Direção da ASJP na MEDEL (Magistrats Europeens pour la démocracie et la liberté), entre 2013 e 2015. Desde 2015 é Perito Nacional Destacado no Gabinete Português na Eurojust (Haia) onde permanece. Autor de "A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal: O Espaço Ibérico em Particular" - Coimbra Editora, 2013", obra que corresponde em grande medida à tese de mestrado. Participou em várias conferências nacionais e internacionais sobre direito internacional e cooperação judiciária e tem vários artigos escritos e publicados em diversas revistas jurídicas sobre direito internacional (em particular comunitário), cooperação judiciária em matéria penal e direitos humanos.