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Novo Manual de Cooperação Judiciária internacional em matéria penal

08.10.2018
Novo Manual de Cooperação Judiciária internacional em matéria penal

Acaba de ser lançado, em Portugal, um “Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” da autoria do juiz e perito português destacado na Eurojust, Luís de Lemos Triunfante, editado pela Almedina.

Perante o crescimento, à escala global, da chamada criminalidade organizada transnacional, o “Manual de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” procurou “compilar e organizar de uma forma esquemática e acessível as fontes de regulação, instrumentos, mecanismos e ferramentas disponíveis, numa perspetiva prática e de interação entre os profissionais envolvidos na justiça penal na qualidade de requerentes, requeridos, facilitadores de pedidos de cooperação e académicos ou interessados na matéria, dotando os mesmos do know-how necessário para funcionarem como ‘agentes’ de cooperação”, de acordo com a sinopse.

Tendo sido mencionados em detalhe os instrumentos de cooperação judiciária em matéria penal comuns aos PALOP e Timor-Leste, este manual é um instrumento relevante para esta região, uma vez que estes países partilham de uma matriz comum ao nível dos esquemas constitucionais e dos diversos institutos jurídicos.

De salientar ainda que a pertinência do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, executado pelo Camões, I.P., surge referida na publicação.

Este manual está disponível nas livrarias portuguesas e online através do site da editora Almedina:  https://www.almedina.net/product_info.php?products_id=47898

Luís Lemos Triunfante | Magistrado Judicial desde 2005. Mestre em estudos europeus desde 2012. Foi vogal tesoureiro da Associação dos Juízes Portugueses e responsável por várias iniciativas, como "Tribunal de Porta Aberta" e "Tribunais e Direitos Humanos". Representante da Direção da ASJP na MEDEL (Magistrats Europeens pour la démocracie et la liberté), entre 2013 e 2015. Desde 2015 é Perito Nacional Destacado no Gabinete Português na Eurojust (Haia) onde permanece. Autor de "A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal: O Espaço Ibérico em Particular" - Coimbra Editora, 2013", obra que corresponde em grande medida à tese de mestrado. Participou em várias conferências nacionais e internacionais sobre direito internacional e cooperação judiciária e tem vários artigos escritos e publicados em diversas revistas jurídicas sobre direito internacional (em particular comunitário), cooperação judiciária em matéria penal e direitos humanos.

 

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