Perceção da corrupção no setor público melhora em quatro países parceiros do PACED

28.01.2021

Quatro dos seis países parceiros do PACED melhoraram a sua posição no Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2020, divulgado hoje pela Transparência Internacional (TI). Este ranking avalia 180 países de acordo com os níveis de perceção da corrupção no setor público, de acordo com especialistas e empresários, usando uma escala de zero a 100 (onde zero é percecionado como altamente corrupto e 100 como altamente transparente) e pode ser consultado aqui.

Angola subiu quatro posições na lista e ocupa agora a 142ª posição, mantendo a tendência de melhoria pelo terceiro ano consecutivo. Timor-Leste somou 40 pontos passando do 93º para o 86.º lugar.
A Guiné-Bissau ascendeu da posição 168 para a 165, aumentando um ponto, enquanto São Tomé e Príncipe alcançou a 63ª posição com 47 pontos. Cabo Verde manteve-se no 41º lugar, com 58 pontos, sendo o terceiro país da África subsaariana com melhor classificação neste índice.

Dos países parceiros do PACED, apenas Moçambique piorou a sua posição neste índice, perdendo um ponto (de 26 para 25) e caindo três posições, para a 149ª, depois de no ano passado ter melhorado a sua classificação.

O Índice de Perceção da Corrupção 2020 destaca o impacto da corrupção nas respostas governamentais à pandemia provocada pela Covid-19 e revela que a corrupção persistente deteriora os sistemas de saúde e contribui para o retrocesso democrático. Os países com bom desempenho no índice investem mais em saúde, são mais capazes de fornecer cobertura universal de saúde e são menos propensos a violar as normas e instituições democráticas ou o Estado de Direito. 

No topo da tabela estão países como Nova Zelândia e Dinamarca, com 88 pontos, sendo as últimas posições ocupadas pela Somália e Sudão do Sul. 

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. A sua intervenção centra-se em ações destinadas a capacitar institucionalmente as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas. 

Com duração até dezembro de 2021, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I.P.