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Primeiro Manual de Ética Parlamentar lançado nos PALOP e em Timor Leste
23.01.2018
A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP), com o apoio do projeto Pro PALOP TL ISC, lançou o “Manual de Ética e Conduta Parlamentar com N’tori Palan”, o primeiro sobre este tema a ser elaborado nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em Timor Leste. O manual recorre ao personagem histórico de banda desenhada guineense N’tori Palan e está redigido em língua portuguesa e em crioulo.
O fortalecimento da democracia e a aproximação do parlamento aos cidadãos são os objetivos deste "Manual de Ética Parlamentar", que se destina não só aos parlamentares e funcionários parlamentares, mas também a toda a sociedade guineense. A elaboração do manual resultou do trabalho conjunto da Assembleia Nacional, da equipa do Pro PALOP TL ISC e de artistas guineenses, e contou também, com o contributo de parlamentares, com especial participação das mulheres parlamentares.
O projeto Pro PALOP-TL ISC é inteiramente financiado pela União Europeia num montante total de 6,5 milhões de euros, dos quais 6.4 milhões administrados diretamente pelo PNUD e visa o reforço das capacidades das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos e Sociedade Civil para o controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das despesas e contas públicas, com ações a serem realizadas num horizonte de quatro anos (2014-2017) em todos os PALOP e em Timor-Leste.