Programa «Estado de Direito Somos Nós» emitido na RDP África

04.05.2021

Com o objetivo de contribuir para a sensibilização sobre as problemáticas do Estado de Direito e Boa Governação, a RDP África tem um novo programa intitulado «Estado de Direito Somos Nós», resultante de uma parceria com o PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P.

O programa «Estado de Direito Somos Nós», conduzido pela jornalista Ana Paula Gomes, consiste numa série de dez episódios a serem emitidos entre os dias 3 e 14 de maio de 2021 (apenas nos dias úteis), às 6:20 com repetição às 11:20 (hora de Lisboa).

1º episódio: Jeannette Seppen, Embaixadora da UE em Angola, fala do papel da União Europeia na defesa do Estado de Direito. Ouça o episódio aqui.

2º episódio: Juíz Desembargador Nuno Coelho sobre a cooperação internacional no combate à corrupção. Ouça o episódio aqui.

3º episódio: André de Brito, Procurador da República de Angola, sobre a importância da formação de magistrados no âmbito do combate à corrupção e recuperação de ativos. Ouça o episódio aqui.

4º episódio: Edelfride Almeida, diretora da Unidade de Informação Financeira de Cabo Verde fala-nos do combate ao branqueamento de capitais. Ouça o episódio aqui.

5º episódio: Domingos Correia, Diretor Adjunto da Policia Judiciária da Guiné-Bissau fala dos meios específicos de investigação criminal. Ouça o episódio aqui. 

6º episódio: Pedro Pessoa e Costa, Embaixador de Portugal em Angola, fala do papel da cooperação na consolidação do Estado de Direito. Ouça o episódio aqui.

7º episódio: Kelve Carvalho, Procurador-geral da República de S. Tomé e Príncipe, fala da importância da capacitação de quadros nas reformas da justiça. Ouça o episódio aqui.

8º episódio: Vicente Brito, Diretor da Polícia Científica de Investigação Criminal de Timor-Leste. Ouça o episódio aqui.

9º episódio: Elisa Samuel, Diretora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique fala dos meios digitais no futuro da cooperação e formação de magistrados. Ouça o episódio aqui.

10º episódio: Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas José Mouraz Lopes fala da importância de uma estratégia nacional contra a corrupção. Ouça o episódio aqui.

Contribuindo para a tomada de consciência das sociedades civis de que a consolidação do Estado de Direito é uma tarefa de todos, indissociável dos valores da democracia, da paz, da justiça social e da defesa dos Direitos Humanos, o programa «Estado de Direito Somos Nós» dá voz aos pontos focais e parceiros do PACED que, na sua atividade profissional, trabalham para a concretização destes objetivos.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular o tráfico de estupefaciente.

Com duração até dezembro de 2021, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I. P.