Seminários Lei & Justiça: «Covid-19: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono»

16.12.2020

Decorre, entre os dias 18 e 23 de dezembro de 2020, o I Ciclo de Seminários Lei & Justiça, dedicado ao tema «Covid-19: Estado de Direito e a proteção dos direitos fundamentais no espaço lusófono», organizado pela Network Timor - Lei & Justiça em parceria com o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste com o objetivo de promover a reflexão, cooperação e desenvolvimento no sistema jurídico timorense através da discussão de temas relevantes no contexto nacional e internacional.

.As quatro sessões, abertas a todos os interessados, decorrem nos dias 18, 21, 22 e 23 de dezembro, às 19h00 (hora de Díli/ 10h00 em Lisboa), por videoconferência e têm, também, transmissão em streaming na Justiça TV. Cada seminário contará com um painel diversificado de figuras de relevo e o ciclo tem o seguinte alinhamento:

 

• Estado de Direito, legislação de emergência e a restrição de Direitos Fundamentais

Data e hora: 18 de dezembro, 10h00 (hora de Lisboa) Moderação: Ângela Carrascalão

Aceda ao Seminário aqui.

 

• Covid-19 e a utilização dos meios e plataformas digitais no sistema judicial: desafios e oportunidades

Data e hora: 21 de dezembro, 10h00 (hora de Lisboa) Moderação: João Pedro Campos

Aceda ao Seminário aqui.

 

• Covid-19 e igualdade de género: impacto, medidas e respostas

Data e hora: 22 de dezembro, 10h00 (hora de Lisboa) Moderação: Patrícia Coutinho

Aceda ao Seminário aqui.

 

• (Edição Especial em Tétum) Covid-19 não limitou direitos fundamentais em Timor-Leste

Data e hora: 23 de dezembro, 10h00 (hora de Lisboa) Moderação: Helena Ximenes

Aceda ao seminário aqui.

 

Consulte o Programa aqui.