XII Reunião de Ordenadores Nacionais dos PALOP e Timor-Leste

12.12.2016

A 9 de dezembro de 2016, decorreu a XII Reunião de Ordenadores Nacionais dos PALOP e Timor-Leste e a União Europeia, na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

O Camões, I.P. fez-se representar pelo seu Vice-Presidente, Gonçalo Teles Gomes, e pelas equipas de gestão dos projetos PALOP/Timor-Leste a cargo do Instituto: Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos (PASP) e Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED).

Para além do PASP e do PACED, a reunião passou em revista os outros projetos PALOP/Timor-Leste em curso, incluindo os de Implementação do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira (IGEF) e o de Reforço das Competências Técnicas e Funcionais das Instituições Superiores de Controlo, Parlamentos Nacionais e Sociedade Civil para o controlo das finanças públicas (PRO PALOP-TL ISC).

Os Ordenadores Nacionais dos PALOP e de Timor-Leste, bem como a União Europeia realçaram o ritmo acelerado e a dinâmica gerada no decurso do último ano de implementação das atividades do PASP e do PACED.

Foi assinado, à margem desta reunião, o protocolo para a execução do Projeto Nacional de Moçambique, o qual pretende criar um Sistema de Certificação Eletrónica do Estado, baseado numa Infraestrutura de Chaves Públicas que permita o aumento do nível de segurança nas transações eletrónicas entre a Administração Pública, os cidadãos e as empresas.

O PASP e o PACED são cofinanciados pela Comissão Europeia, no quadro do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento, e são executados e cofinanciados pelo Camões, I.P.