Paced em Números

Países Parceiros

Pontos Focais

Instituições Públicas

93 Meses

Duração do Projeto

Acordo de Delegação - 1 de outubro de 2014 a 30 de junho de 2022

8 .400000 €

Orçamento convencionado

7 .303010 € (90,7%)

Execução

(a 30/06/2022)

12 de 12

2541 quadros nacionais formados

Bolsa de formadores: 45
Formações nacionais em parceria com CEJ/EPJ 2017-2018-2019-2021: 879
Seminários formativos em organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial: 1321
I Curso de Pós-graduação online Sobre o Regime Jurídico da Prevenção e da Luta Contra a Corrupção, o Branqueamento de Capitais e o Crime Organizado: 86
Capacitação Formativa e Judiciária de Técnicos e Oficiais de Justiça de Angola - 32
Formação conjunta da PJ de Cabo Verde e da PJ de Portugal aos especialistas de laboratório santomenses e formação em «Abordagens ao local do crime» 13
Seminário "O combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes por Mar e a operacionalização do artigo 17.º da Convenção de Viena de 1988» destinado aos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde - 61
Formação de especialistas em organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial: 43
Reunião Regional Contra o Tráfico de Armas de Fogo e Crimes Associados – INTERPOL/PACED (online), 25
Curso Contra o Tráfico de Armas de Fogo e Crimes Associados – INTERPOL/PACED/PJ da Guiné-Bissau, 22
Formação IBM para técnicos da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe - 6
Curso de legística PALOP TL– 19

28 de 28

9610 participantes nas conferências

Conferência nacional: "Tribunais e Estado de Direito", em Timor-Leste: 270
Conferência nacional: "Criminalidade Organizada e Estado de Direito", 29 e 30 de novembro de 2016, em Cabo Verde: 149
Conferência nacional: "Cooperação Judiciária e Policial", 3 e 4 de maio de 2017, na Guiné-Bissau: 120
Conferência nacional: "A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito o Combate à Corrupção", 3 e 4 de julho de 2018, em Moçambique: 129
Conferência sobre Perda de Bens e Recuperação de Ativos, 25 de setembro de 2018, em Angola: 263
Conferência Nacional de São Tomé e Príncipe: A Justiça Criminal e os sistemas penal e financeiro de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, 11 e 12 de março de 2020, São Tomé e Príncipe 233 participantes
Conferência Internacional de Encerramento - 350 participantes
Ciclo de Webinars Covid 19 e Estado de Direito - 1153
Seminário alusivo aos 16 dias de ativismo sobre os Direitos Humanos e ao 72.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas, no dia 9 de dezembro de 2020, na Procuradoria-Geral da República de Moçambique - 518
Conferência «Prevenção e combate ao branqueamento de capitais: sistema penal e financeiro», São Tomé e Príncipe , março de 2020: 233
Webinar IACA: 145
Ciclo de Seminários Lei & Justiça: 247
Seminário Internacional sobre Cooperação Penal nos PLOP, dezembro 2020: 340
Encontros de Conhecimento e Partilha de Boas Práticas (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste): 110
Seminário Aberto a quadros políticos, nomeadamente partidos políticos, deputados e outros dirigentes da administração pública e magistratura sobre os mecanismos de boa governação global, Guiné-Bissau, fevereiro de 2020: 70
Seminário Aberto (online) a quadros políticos, nomeadamente partidos políticos, deputados e outros dirigentes da administração pública e magistratura sobre os mecanismos de boa governação global, Moçambique, 20, 21 e 22 de outubro de 2021:985
Fóruns de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público/ entre Juízes/ UIF/ Polícias de Investigação Criminal: 288
Apoio à participação em iniciativas regionais e/ou internacionais:58
II Encontros de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) - 98 participantes
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito de Cabo Verde, 23 e 24 de março de 2021– 845 participantes
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em Angola, 20 e 21 de outubro de 2021- 472 participantes
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito, São Tomé e Príncipe, 7 e 8 de julho de 2021 - 591 participantes
Seminário online «A Recuperação de Ativos, Aproximação à Realidade Jurídica Moçambicana», em parceria com o Basel Institute on Governance e o International Centre for Asset Recovery, 15 de abril de 2021 – 200 participantes
Seminário «O Estado de Direito face ao risco e à emergência: o caso de Moçambique», em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, a Associação Moçambicana de Juízes e a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa - 284 participantes
Seminário das Unidades de Informação Financeira sobre “O Reforço da Investigação Financeira Paralela em casos de crimes informáticos: Tendências e desafios”, 20 e 22 de julho de 2021 - 300 participantes
Seminário de Apresentação da Pesquisa Internacional do Judiciário em tempo de Pandemia (videoconferência), 1 de julho de 2021 – 131 participantes
Webinário “A importância da legística na prevenção e combate à corrupção”, via Cisco Webex e streaming na Justiça TV, com 250 participantes
Seminário para um Plano Estratégico de Combate à Corrupção em Angola – 50 participantes

3 de 3

Harmonização legislativa nas áreas da corrupção, branqueamento, tráfico de estupefacientes, proteção de testemunhas, perda de bens e recuperação de ativos

6 de 6

Conferências nacionais

3 de 3

3 manuais ( organização e gestão para as áreas da investigação criminal e do sistema judicial; formação e cooperação)

7 de 7

7 ações de formação em organização e gestão dos tribunais, dos serviços do Ministério Público e serviços de investigação criminal

1 de 1

44 novos formadores na área penal

44 de 44

44 ações de formação nacionais realizadas em parceria com o Centro de Estudos Judiciários e Escola de Polícia Judiciária

Angola, Luanda - 1ª fase - CEJ
Angola, Luanda - 1ª fase- EPJ
Cabo Verde, cidade da Praia- 1ª fase - CEJ
Cabo Verde, cidade da Praia - 1ª fase - EPJ
Guiné-Bissau, Bissau - 1ª fase - CEJ
Guiné-Bissau, Bissau - 1ª fase - EPJ
Moçambique, Maputo - 1ª fase - CEJ
Moçambique, Maputo - 1ª fase - EPJ
São Tomé e Príncipe, São Tomé - 1ª fase - CEJ
São Tomé e Príncipe, São Tomé - 1ª fase - EPJ
Timor-Leste, Díli - 1ª fase - CEJ
Timor-Leste, Díli - 1ª fase - EPJ
Angola - 2ª fase - Luanda - CEJ
Angola - 2ª fase (Luanda, Benguela e Huíla) - EPJ
Cabo Verde - 2ª fase (cidade da Praia) - CEJ
Cabo Verde - 2ª fase (cidade da Praia) - EPJ
Guiné-Bissau - 2ª fase (Bissau) - CEJ
Guiné-Bissau - 2ª fase (Bissau) - EPJ
Moçambique, Inhambane - 2ª fase - CEJ
Moçambique, Inhambane - 2ª fase - EPJ
São Tomé e Príncipe - 2ª fase (São Tomé) - CEJ
Angola, Huíla - 1ª fase - CEJ -
São Tomé e Príncipe - 2ª fase (São Tomé) - EPJ
Timor-Leste, Díli - 2ª fase - CEJ
Timor-Leste, Díli - 2ª fase - EPJ
Angola, Benguela - 1ª fase- EPJ
Angola, Huíla - 1ª fase- EPJ -
Angola,Benguela - 1ª fase - CEJ
Angola, Benguela - 2ª fase - CEJ
Angola,Huíla - 2ª fase - CEJ
Moçambique, Tete - 2ª fase - CEJ
Moçambique, Pemba - 2ª fase - CEJ
Moçambique, Tete - 2ª fase - EPJ
Moçambique, Pemba - 2ª fase - EPJ
Moçambique, Beira - 1ª fase - CEJ
Moçambique, Nampula- 1ª fase - CEJ
Moçambique, Beira - 1ª fase - EPJ
Moçambique, Nampula - 1ª fase - EPJ
3.ª Fase Angola
3.ª Fase Cabo Verde
3.ª Fase Guiné-Bissau
3.ª Fase Moçambique
3.ª Fase São Tomé e Príncipe
3.ª Fase Timor-Leste

2 de 2

Assistência técnica à Unidade de Informação Financeira de São Tomé e Príncipe

1 de 1

Atualizados os conteúdos na base Legis-PALOP+TL sobre corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de estupefacientes

1 de 1

Legislação sobre proteção de testemunhas

1 de 1

Legis-PALOP+TL - alargamento a Timor-Leste

12 de 12

Encontros de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas promovidos

Março de 2018 - Díli (Timor-Leste)
Setembro de 2018 - Moçambique
Outubro de 2018 - Guiné-Bissau
Dezembro de 2018 - São Tomé e Príncipe
Janeiro de 2019 - Cabo Verde
Maio de 2019 - Angola
fevereiro de 2020: 2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Bissau, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
outubro de 2020: 2.º Encontro de conhecimento e de partilha de experiências/boas práticas - Maputo, Moçambique (online). Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
dezembro de 2020: IIº Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime em Cabo Verde. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
junho de 2021: IIº Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas em São Tomé e Príncipe - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime em Cabo Verde. Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra
II Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, em Angola, por videoconferência, dias 6 e 7 de outubro de 2021
abril/maio de 2022: IIº Encontro de Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas - Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime em Timor-Leste (4 workshops sobre criminalidade economica e fiancneira) Facilitador: Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Parceiro: Ministério da Justiça da República Democrática de Timor-Leste.

7 de 7

Viaturas de resposta rápida fornecidas à Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique

3 de 3

Equipamentos informáticos para a polícia de investigação criminal fornecidos

4 de 4

Equipamentos específicos e de peritagem fornecidos

1 de 1

Folhetos informativos concebidos e distribuídos

1 de 1

Criação e emissão de spots informativos radio/tv

6 de 6

Seminários sobre boa governação global realizados

Seminário Aberto «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», 13 de fevereiro de 2020, Bissau, Hotel Coimbra, Guiné-Bissau. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com Universidade Amílcar Cabral
Seminário Aberto (online) «Cooperação internacional, Governação e Estado de Direito», 20, 21 e 22 de outubro de 2020, Maputo, Moçambique. Facilitador: Centro de Estudos Sociais em parceria com CFJJ - Centro de Formação Jurídica e Judiciária e AMJ - Associação Moçambicana de Juízes.
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito, a partir de Cabo Verde, 23 e 24 de março de 2021.Facilitador: Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, de Portugal, em parceria com a Faculdade de Ciências Sociais e Artes da Universidade de Cabo Verde.
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito em São Tomé e Príncipe: 7 e 8 de julho de 2021: Facilitador: Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, de Portugal, em parceria com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe.
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito. Angola, dias 20 e 21 de outubro de 2021
Seminário online sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito. Timor-Leste, 9 de junho de 2022

1 de 2

Conceção e construção de uma plataforma de formação e de cooperação em língua portuguesa

1 de 1

Sistematização e divulgação interna em cada um dos PALOP e de TL das recomendações saídas de cada um dos Fóruns referidos em 3.5

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Fóruns de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais

1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público - 10 a 12 de outubro 2017, Procuradoria-Geral da República, Lisboa
1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - 25 a 27 de outubro de 2017, Sede da Polícia Judiciária, Lisboa
1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal- 5 a 7 de dezembro de 2017, Auditório do Camões, I.P., Lisboa
1º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre juízes - 26 a 28 de setembro de 2018, Palácio da Justiça, Luanda
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público - 6 a 9 de novembro de 2018, Eurojust, Haia, Holanda
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - 2018, Auditório do Camões, I.P., Lisboa - Portugal
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - 4 a 7 de dezembro de 2018
3.º Fórum Juízes - 17 a 19 de junho - Lisboa (Assembleia da República) e Coimbra (Tribunal da Relação de Coimbra)
3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Magistrados do Ministério Público - 27 a 29 de novembro de 2019, Ilha do Sal, Cabo Verde
3.º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal - 9 a 11 de setembro de 2019 - em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Análises e Operações Marítimas Narcóticos (MAOC-N)
2º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre juízes - 21 a 24 de novembro de 2018, Porto Alegre - Brasil
3º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre profissionais das Unidades de Informação Financeira - 26 e 27 de maio de 2020, por videoconferência

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Participação em iniciativas regionais e/ou internacionais

relacionados

O que fazemos Grupo-alvo Onde queremos chegar

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Paced em Números

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