Os Estados-Membros da União Europeia decidiram unir os seus conhecimentos práticos, os seus recursos e os seus destinos. Juntos, construíram uma zona de estabilidade, democracia e desenvolvimento sustentável preservando simultaneamente a diversidade cultural, a tolerância e as liberdades individuais. A União Europeia assume o compromisso de partilhar os seus êxitos e os seus valores com os países e povos que se encontram para além das suas fronteiras.

A União Europeia é o maior doador mundial de ajuda ao desenvolvimento. Mais da metade dos recursos disponibilizados a nível global para apoiar os países em desenvolvimento provém da União Europeia e dos seus Estados-Membros. O principal objetivo da União Europeia é a erradicação global da pobreza, no contexto do desenvolvimento sustentável. Existem dois canais de financiamento para as políticas de desenvolvimento da UE: Fundos do Orçamento Geral da UE (cerca de 50% dos recursos destinados ao desenvolvimento são provenientes deste orçamento); e Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED, para as políticas relativas aos países ACP, cobrindo os 50% restantes.

No âmbito dos programas de ajuda externa da UE estão previstos procedimentos de adjudicação de contratos ou de atribuição de subvenções para a execução de projetos que variam em função das diferentes abordagens de gestão do projeto ou “modos de gestão”. A Comissão Europeia pode ser responsável por todas as tarefas de execução do orçamento da UE, que são efetuadas diretamente pelos seus serviços, quer na sede quer nas delegações da UE, ou através de agências de execução europeias. Noutras situações a Comissão Europeia confia/delega tarefas de execução orçamental a países parceiros ou a organismos por eles designados, organizações internacionais, agências de desenvolvimento dos Estados-Membros ou outros organismos. Há ainda casos em que a Comissão Europeia delega as tarefas de execução nos Estados-Membros (Cooperação Delegada).

Mais informação em: https://europa.eu/european-union/index_pt e https://ec.europa.eu/international-partnerships/