Angola promove reflexão sobre estratégia nacional de combate à corrupção

21.06.2021

Decorreu, no dia 17 de junho de 2021, por videoconferência, o Seminário Ensaio para um plano estratégico de prevenção e repressão à corrupção em Angola, organizado pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED)em parceria com a Secretaria para os Assuntos Judiciais e Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República de Angola.

A sessão de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para a Justiça de Angola, Orlando Fernandes, seguindo-se a apresentação do projeto de plano estratégico angolano pela Procuradora-Geral Adjunta da República de Angola, Inocência Pinto. Destaca-se a participação de académicos e magistrados de renome como Carlos Feijó, Maria João Antunes, Anabela Miranda Rodrigues, Pedro Caeiro, Joana Marques Vidal, Jean Pierre Michau, Nuno Coelho, José Mouraz Lopes, e também do jornalista Rafael Marques.

O Seminário Ensaio para um plano estratégico de prevenção e repressão à corrupção em Angola, destinado a cerca de 50 representantes das entidades que integram o Grupo de Trabalho encarregue da realização de estudos e propostas de mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção no Ordenamento Jurídico da República de Angola, responde a uma solicitação das autoridades angolanas face à necessidade de reflexão sobre esta temática.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

Com duração até dezembro de 2021, o PACED (www.paced-paloptl.com) dispõe de um orçamento global de 8,4 milhões de euros, financiado através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.