Ministro da Justiça de Timor-Leste visita Camões, I.P.

14.10.2021

O Ministro da Justiça de Timor-Leste, Manuel Cárceres da Costa, visitou, no dia 11 de outubro de 2021, o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da sua deslocação a Portugal, tendo sido recebido pelo Presidente do Instituto, Embaixador João Ribeiro de Almeida.

A delegação timorense, integrada pela Embaixadora de Timor-Leste em Portugal, Isabel Amaral Guterres, manteve também um encontro de trabalho com o Coordenador do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste (PACED), João Pedro Campos.

Nesta reunião foram abordadas as próximas atividades previstas no âmbito do PACED e as entregas previstas de equipamentos às entidades parceiras em Timor-Leste, nomeadamente, à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), visando melhorar a sua capacidade de atuação na prevenção e combate à criminalidade organizada.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. Colabora numa base regular e ativa com diversas autoridades nacionais timorenses, nomeadamente o Ministério da Justiça, o Tribunal de Recurso, a Procuradoria-Geral da República, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a PCIC e a Unidade de Informação Financeira, contando com o acompanhamento dos serviços do Núcleo de Apoio ao Ordenador Nacional – Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Com duração até dezembro de 2021, o PACED tem um orçamento global de 8,4 milhões de euros financiado através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pela Cooperação Portuguesa através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.