República de Angola: PACED representado em evento comemorativo do Dia da Europa em Luanda

09.05.2019

Realizou-se no dia 8 de maio de 2019, em Luanda, na República de Angola, o evento comemorativo do Dia da Europa.

o Dia da Europa, comemorado todos os anos a 9 de maio, celebram-se a paz e a unidade do continente europeu. Esta data assinala o aniversário da histórica «declaração Schuman».

A Delegação da União Europeia em Luanda associou-se às comemorações deste ano, convidando alguns dos 12 Projetos de Cooperação desenvolvida com Angola e financiados pela União Europeia, para estarem presentem numa exposição conjunta que contou com centenas de convidados.

No stand do PACED estive disponível informação em folhetos e pequenas publicações dando conta das atividades realizadas, exibindo-se uma apresentação geral do Projeto, incluindo resultados já alcançados.

Em simultâneo, decorreu a exibição ao público da versão final dos spots alusivos às temáticas do PACED e que, em breve, começarão a ser exibidos na Televisão Pública de Angola.

A representação do PACED foi assegurada pelo Dr. Kiandara do Nascimento, Diretor Nacional de Política de Justiça interino e pelo Dr. Itiandro Simões, Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, pontos focais do PACED na Unidade Técnica Nacional de Angola, em colaboração com os serviços de cooperação da Embaixada de Portugal em Luanda, representados pela Dra. Teresa Mateus, Adida da Cooperação e pelo Dr. Rodrigo Subtil, Técnico de Cooperação.

O Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), por cuja execução o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.) é responsável, juntamente com os Serviços do Ordenador Nacional de Angola, tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

A sua intervenção centra-se em ações destinadas a capacitar institucionalmente as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas.

Com duração prevista até dezembro de 2019, o PACED tem um orçamento de 8,4 milhões de euros (7 milhões financiados pela União Europeia ao abrigo do 10º FED e 1,4 milhões pelo Camões, I.P.), dos quais 8,05 administrados diretamente pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Em Angola, para além da Presidência da República, o PACED trabalha diretamente com o Tribunal Supremo, a Direção Nacional para Integração, Cooperação e Negócios Internacionais, do Ministério da Economia e Planeamento, com o Banco Nacional de Angola, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a Procuradoria-Geral da República de Angola, a Unidade de Informação Financeira e o Ministério do Interior - Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Mais informações em: www.paced-paloptl.com

 

 

 

Na 1.ª Fotografia (da esquerda para a direita): Dra. Teresa Mateus, Adida da Cooperação da Embaixada de Portugal em Luanda, Dr. Kiandara do Nascimento, Diretor Nacional de Política de Justiça interino e ponto focal PACED, Dra. Lídia Guimarães, Chefe de Departamento no Ministério da Justiça e Coordenadora do Projeto Nascer com Registo, Dr. Benvindo Correia, Diretor de Gabinete da Senhora Ministra da Cultura e Dr. Rodrigo Subtil, Técnico de Cooperação da Embaixada de Portugal em Luanda.

 

Na 2.ª Fotografia (da esquerda para a direita): Dr. Kiandara do Nascimento, Secretário para os Assuntos Judiciais e Jurídicos de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e ponto focal PACED e o Dr. Kiandara do Nascimento Diretor Nacional de Política de Justiça interino e ponto focal PACED.