União Europeia e Cooperação Portuguesa reforçam capacidade de análise do laboratório da Polícia Científica de Investigação Criminal de Timor-Leste

03.02.2022

Realiza-se no dia 7 de fevereiro de 2022, pelas 16 horas, no Auditório do Ministério da Justiça, em Díli, a cerimónia de entrega de equipamento destinado à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) de Timor-Leste, com o objetivo de reforçar as suas capacidades no âmbito da investigação criminal e luta contra o tráfico de estupefacientes.

O equipamento entregue, que consiste num cromatógrafo gasoso e espectrómetro de massas, combina os recursos de cromatografia em fase gasosa e espectrometria de massa, possibilitando identificar diferentes substâncias em amostras específicas, contribuindo para a deteção e identificação de diferentes drogas, investigação de incêndios, análise ambiental ou investigação de explosivos.

A cerimónia será presidida pelo Ministro da Justiça de Timor-Leste, Manuel Cárceres da Costa, contando com a intervenção do Diretor Nacional da PCIC, Vicente Fernandes e Brito, do Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, e do Embaixador da Delegação da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs.

A entrega deste material ao laboratório da PCIC enquadra-se num apoio mais amplo do PACED de resposta às necessidades dos parceiros nacionais timorenses, dando seguimento à colaboração regular com diversas autoridades de Timor-Leste, que incluem igualmente o Ministério da Justiça, o Tribunal de Recurso, a Procuradoria-Geral da República, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e a Unidade de Informação Financeira, contando com o acompanhamento do Serviço do Ordenador Nacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O PACED, com duração prevista até junho de 2022, tem um orçamento de 10,15 milhões de dólares americanos: 8,46 milhões de dólares financiados pela União Europeia e 1,69 milhões de dólares pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que administra o projeto.

O PACED surge no âmbito do Programa Regional Plurianual (PALOP-TL) existente entre a União Europeia, os seus Estados-membros e os PALOP/TL, e tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes. A sua intervenção centra-se em ações destinadas a capacitar institucionalmente as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas.

Mais informações em: www.paced-paloptl.com